Publicada em 09 de Outubro de 2014 �s 11h20
Reunião entre Defensoria Pública e Associação dos Médicos Intensivistas (Foto:Lázaro Lemos)
A defensora pública geral do Estado do Piauí, Norma Lavenère, recebeu na última quarta-feira (8) a vice-presidente da Associação dos Médicos Intensivistas do Município de Teresina (Asimute), Roselane Socorro Borges de Andrade Gomes Ferreira, acompanhada do assessor jurídico da Associação, Luís Bruno Silva Fraga. A reunião teve por objetivo discutir a condução dos casos onde existe a necessidade de internação de paciente em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), seja através de Ação Civil Pública ou não, levando em consideração a seriedade da falta de vagas suficientes nas UTIs públicas e privadas da rede de Saúde da Capital.
Segundo a vice-presidente da Asimute, a vinda à Defensoria Pública se deu na busca de uma ação conjunta que possa viabilizar da melhor forma possível o trâmite quanto à concessão dos leitos, assim como para esclarecer o posicionamento da Associação frente aos últimos fatos ocorridos em Teresina, que culminaram com o pedido, formulado através da Defensoria Pública com emissão de liminar em mandado de segurança, que determinava a internação de um paciente em um leito de UTI. A decisão foi do juiz Deoclécio Souza, que determinou que caso a liminar não fosse cumprida, o médico plantonista deveria ser preso. "Nós concordamos com a necessidade de leitos e que eles necessitam ser disponibilizados, apenas não concordamos como o procedimento foi conduzido, por isso buscamos essa conversa com a Defensoria", disse.
A defensora pública geral, Norma Lavenère, concordou com a gravidade da situação e deixou claro o posicionamento da Defensoria em relação não apenas a esse caso pontual, mas sobretudo a todo o processo que envolve a disponibilização de leitos em UTI. “É preciso deixar claro como pensa a Defensoria. Em nenhum momento estamos contra o nobre trabalho dos médicos intensivistas no atendimento aos mais vulneráveis, que são também o nosso público-alvo. Queremos deixar claro que, quando a Defensoria entra com uma ação dessa natureza esse documento é destinado não ao profissional plantonista, mas ao representante legal da Rede de Saúde, que se não está no local para receber, teria que ter um representante apto a tal procedimento independente do horário. Também a judicialização da demanda deixa clara a alternativa da internação ocorrer na rede privada, com os custos sendo pagos pelo poder público. A Defensoria Pública por sua vez, jamais arredará da defesa do cidadão carente. É o nosso múnus constitucional, o qual não podemos deixar de cumprir”, afirmou.
A reunião contou com a presença do subdefensor público geral, Francisco de Jesus Barbosa; da corregedora geral da DPE-PI, Alzira Motta e Bona Soares; e dos defensores públicos Ângela Martins Soares Barros, chefe de Gabinete; Igo Castelo Branco Sampaio, do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas e que exerce substituição na área de Saúde; e do presidente da Associação Piauiense dos Defensores Públicos (Apidep), João Batista Viana do Lago Neto. Todos os participantes foram unânimes em reconhecer a gravidade do problema, além de externar a preocupação em que seja fomentada uma discussão conjunta entre todas as partes envolvidas, para que se cobre do poder executivo uma ação mais pontual no que diz respeito à disponibilização das vagas em UTIs.
“Muitas vezes os próprios médicos plantonistas orientam aos familiares de quem precisa das vagas para que recorram à Defensoria Pública, em busca de uma liminar que determine a internação, por ai se vê a gravidade do problema”, afirmou Igo Sampaio, destacando que a tomada de uma discussão conjunta será imprescindível para nortear os próximos passos em busca de uma solução. O presidente da Apidep reafirmou o interesse em fomentar essa discussão junto à sociedade, esclarecendo o papel de cada um dos envolvidos no processo, para que as responsabilidades possam ser devidamente assumidas.
Ao final do encontro, Norma Lavenère declarou que a Instituição deve iniciar, já nesta quinta-feira (9), discussões dentro da área de atendimento da Saúde. “A Defensoria vai discutir internamente como fazer, qual o melhor caminho a seguir e vamos convidar a Asimute para fazer parte dessa discussão, para que possamos pactuar uma ação conjunta que possa buscar políticas públicas não só para o trabalho desenvolvido pela Defensoria, mas para todos que atuam nessa área, com a ampliação do número de leitos imediata que é mais que necessária. Vocês podem sair daqui convictos que vamos discutir o assunto comprometidamente, como tratamos todas as ações que norteiam o trabalho da Defensoria Pública no Piauí”, afirmou.
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