Com a participação de defensores públicos, servidores, colaboradores e representantes de órgãos e instituições parceiras, a Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou audiência pública para discutir o orçamento público da Instituição. O evento aconteceu no auditório da Casa de Núcleos da Defensoria.
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Integraram a mesa de honra a defensora pública Geral, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes; o subdefensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis; o diretor administrativo da Defensoria Pública, defensor público Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro; o diretor de Unidade de Orçamento Público da Secretaria Estadual de Planejamento, Vagner Ximenes e o assessor chefe da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, Emanoelito de Oliveira Costa. Os trabalhos foram secretariados pela coordenadora de Infraestrutura e Logística da DPE-PI, Larissa Moura Fé Ribeiro da Silva.
“Esta é uma tentativa de cumprir mais um dos objetivos constantes no nosso Plano Estratégico, que é implementar o planejamento do orçamento participativo, o que só pode ser feito a partir do momento em que sentamos e discutimos. Temos a previsão do que executamos em 2017 e estamos planejando as ações e projetos para 2018. Isso só pode acontecer com a participação efetiva dos nossos membros, servidores e colaboradores das instituições parceiras e dos representantes dos movimentos sociais. Esta Audiência é uma forma de evidenciar como as despesas públicas da Defensoria podem acontecer. Saber até onde podemos ir. Entender a realidade Orçamentária da Defensoria, dentro do contexto estadual e nacional, para compreendermos os limites e parâmetros para a execução orçamentária de Defensoria Pública para 2018”, disse Hildeth Evangelista ao abrir os trabalhos.
O diretor administrativo da Defensoria, Ivanovick Feitosa ressaltou a necessidade do debate. “Vamos discutir temas que são necessários para fomentar o planejamento daquilo que imaginamos deva ser a Defensoria e do que nossos parceiros, amigos e a sociedade em geral imaginam que pode ser, levando em consideração que não é fácil planejar e ao mesmo tempo atender todas as solicitações. Os desejos são ilimitados e as verbas limitadas. Realmente estamos aqui para ouvir. A Defensoria Pública, como nos outros anos, montou uma Comissão de Planejamento e Orçamento e até chegar o momento desta Audiência alguns números foram compilados e analisados, como os referentes a execução orçamentária de 2015 e de 2016, fazemos isso para que, ao planejar o futuro, não nos descuidemos do que passou, identificando se as ações foram executadas adequadamente e também aquelas onde é necessário melhorar”, afirmou o defensor.
Presente à audiência, a promotora de Justiça Cláudia Seabra parabenizou a iniciativa da Defensoria Pública. “É uma Instituição que tem crescido a passos largos e de enorme importância para o nosso Estado. Sinto muito orgulho ao constatar esse crescimento”, destacou.
O ouvidor-geral externo da DPE-PI, Nayro Victor Lemos Resende Leite , também se manifestou. “ A Defensoria é uma Instituição que tenta insistentemente acertar, e acerta se depender da vontade dos nossos defensores. Peço à Secretaria de Estado do Planejamento e à Assembleia um olhar diferenciado para com a Defensoria. Essa é a conclamação dos movimentos sociais, para cada vez mais fortalecer essa Instituição, que preza pela qualidade do atendimento prestado aos seus assistidos”, disse.
“Não se pode tratar a Defensoria como os demais órgãos. Ela é a Instituição que está diretamente ligada com a questão da vulnerabilidade e precisa de aporte, dentro de um sistema que já é estrangulado, para dar vazão às suas prioridades. Nossa função é promover cidadania e dignidade, precisamos portanto de recursos para que possamos desempenhá-la a contento”, afirmou o defensor público Igo Castelo Branco Sampaio, do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da DPE-PI.
O presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos, João Batista Viana do Lago Neto também falou sobre a realidade da Defensoria. “Esse momento é uma necessidade de democratizar a discussão sobre o orçamento da Defensoria. Trata-se de uma Instituição jovem, que traz o bônus e o ônus de ter chegado por último em relação à distribuição dos recursos destinados ao Sistema de Justiça.Temos então o desafio de fazer entender que a Defensoria não precisa só se manter. Ela tem que avançar na medida em que as demandas crescem, a uma velocidade que hoje não conseguimos acompanhar devido a não termos o devido aporte financeiro. Precisamos trazer esse debate à tona”, destacou.
Demais defensores públicos presentes também se manifestaram destacando a necessidade de destinação de um Orçamento compatível com as necessidades da Defensoria. Durante a realização da audiência pública foi também exibido um vídeo, com a proposta para a reforma e adequação do Núcleo Central da Instituição, pensada primordialmente para proporcionar mais acessibilidade e conforto aos seus assistidos.
Autoria: Ângela Ferry
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