Publicada em 13 de Maio de 2016 �s 17h28
Defensoria define Comissão Eleitoral para escolha do novo Ouvidor (Foto:Lázaro Lemos)
A presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública e defensora pública geral, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, conduziu nesta sexta-feira (13) a 67ª Sessão Ordinária do Colegiado, oportunidade em que foram discutidos vários temas de interesse da DPE-PI.
Iniciando a Sessão o Colegiado, atendendo a solicitação da Defensora Pública Geral, através do Memo Nº 079/2016, instituiu Comissão Eleitoral para realizar o processo de sufrágio para escolha do novo ouvidor geral externo da DPE-PI, nos termos do artigo 5º da Resolução CSDPE/PI Nº 039/2014. Tendo sido nominados como presidente, vice-presidente e secretário, respectivamente os defensores públicos João Castelo Branco Vasconcelos Neto, Marcelo Moita Pierot e Lia Medeiros do Carmo Ivo, sendo os defensores públicos Daisy dos Santos Marques 1ª suplente, Eric Leonado Pires de Melo 2º suplente e Crisanto Alves Pimentel 3º suplente.
Em seguida Hildeth Evangelista informou aos conselheiros sobre os últimos acertos para a realização da Semana do Defensor Público, que transcorrerá de 16 a 20 deste mês de maio, destacando a realização da Sessão Solene do Colegiado, no dia 19h às 18h, oportunidade em que será feito o lançamento do Plano Estratégico da DPE-PI e entrega de Medalhas de Honra ao Mérito à pessoas que contribuíram ou contribuem de maneira excepcional para o engrandecimento da Instituição ou atuando na causa dos necessitados, entre as quais o Governador do Estado do Piauí, Wellington Dias.
A presidente informou ainda sobre a sanção da Lei Estadual que permite avançar junto ao empréstimo no BNDES. “Estamos concluindo o Projeto. Efetivando agora a fase de cotação para o orçamento e presumimos que até a metade de junho estejamos protocolizando o cartão proposta junto ao BNDES”, disse.
Hildeth Evangelista deu ciência ao Colegiado sobre a sua participação na reunião do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), realizada em Recife (PE) em 29 de abril passado. “Dentre as pautas discutimos as ações sobre a autonomia considerando que o país passa por um momento tumultuado, mas acreditamos que a Constituição irá prevalecer. Tratamos também sobre as carteiras funcionais, sendo feito o sexto aditivo com o Banco Central, no qual estamos inclusos. Também ocorreu a apresentação de sistemas que algumas defensorias já estão usando por conta do empréstimo junto ao BNDES. Outro ponto de destaque na reunião foi a discussão sobre a uniformização das audiências de custódia, já que na maior parte do país não estão sendo realizadas a contento. Foi apresentado ainda o Projeto Falando Direito, que é muito interessante e bastante parecido com outro que já desenvolvemos aqui através da Esdepi e que pretendemos futuramente implementar”, informou.
O primeiro ponto da pauta relativo ao Processo Administrativo nº 04205/2015 e 02857/2015, tratando sobre o conflito de atribuições entre o Núcleo Especializado de Defesa do Idoso e os Defensores de Família e Cíveis, como também a interposição de recurso ao Conselho referente a decisão através do parecer 138/2015. A relatoria foi do conselheiro Eric Leonardo Pires de Melo, tendo comparecido a requerente Sara Maria Araújo Melo. Após as manifestações do relator e da requerente o julgamento foi convertido em diligência no prazo máximo de 30 dias.
O segundo ponto da pauta, sobre o Processo Administrativo Nº 0227/2015, tendo como requerente a Diretoria Regional, tratando do pedido de manifestação acerca da continuidade do afastamento da defensora pública Priscila Poegere Rodrigues da Silva de suas atividades como substituta natural da Defensoria Pública regional de São João do Piauí, com relatoria do conselheiro Erisvaldo Marques dos Reis foi redistribuído por conexão de matéria para o conselheiro José Weligton de Andrade.
O terceiro ponto da pauta teve relatoria do conselheiro Alessandro Andrade Spíndola e tratou sobe o processo administrativo Nº 0277/2016, tendo como requerente o defensor público Robert Rios Magalhães Júnior, requerendo seja regulamentada a sustentação oral nos Tribunais. O referindo processo teve pedido de vistas por parte do conselheiro Erisvaldo Marques dos Reis durante a 64ª Sessão Ordinária, realizada no dia 1º de abril de 2016. O relator inicial do Processo, conselheiro Alessandro Spíndola fez a releitura do seu relatório para melhor compreensão dos seus pares. Após a explanação o conselheiro Erisvaldo Marques apresentou seu voto de vistas, divergindo da matéria. Após a votação ter empatado a presidente do Colegiado pediu vistas, ficando a decisão para reunião posterior.
Compareceram à reunião desta sexta-feira a presidente do Colegiado e defensora pública geral, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, os conselheiros Erisvaldo Marques dos Reis, subdefensor público geral; Alessandro Andrade Spíndola; Dárcio Rufino de Holanda; Eric Leonardo Pires de Melo; Marcos Martins de Oliveira e defensora pública de Categoria Especial, Myrtes Maria de Freitas e Silva em substituição ao conselheiro José Weligton de Andrade, corregedor geral da DPE-PI. Presentes também o presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos, João Batista Viana do Lago Neto e a defensora pública Sara Maria Araújo Melo.
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