Publicada em 15 de Março de 2013 �s 17h20
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), através do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, realizou, nesta sexta-feira, (15), atividades alusivas ao transcurso do Dia Mundial do Consumidor. O Núcleo conta com a atuação dos defensores públicos Alessandro Andrade Spíndola e Luciana Moreira Ramos de Araújo.
Durante toda a manhã, as pessoas que se dirigiram ao Núcleo Central da Defensoria foram recepcionadas com a distribuição de um folder que destacou formas de proteção referentes a várias modalidades de créditos. Dentre os pontos destacados na publicação estão orientações sobre empréstimo pessoal, consórcio, crédito consignado, refinanciamento imobiliário, leasing, cartão de crédito e cheque especial. Na oportunidade foi oferecido um café da manhã aos assistidos, em comemoração à data.
De acordo com o coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, Alessandro Andrade Spíndola, a data é para se comemorar a luta pela defesa do consumidor que já vem de algumas décadas com a criação do Código de Defesa do Consumidor, em 15 de março de 1962, pelo então presidente dos Estados Unidos, John Kennedy. Vinte e três anos depois, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) adotou os Direitos do Consumidor como Diretrizes das Nações Unidas dando assim legitimidade e reconhecimento internacional à data.
“O consumidor deve ser sempre protegido por políticas públicas, já que hoje é o principal responsável pelo crescimento mundial da economia, já que vivemos em uma sociedade voltada para o consumo”, diz o coordenador do Núcleo. Ele acrescenta que a luta pelos direitos do consumidor tem avançado muito, já que o mesmo tem ficado mais consciente e aprendido a consumir de forma mais sustentável em relação ao meio ambiente. “Nossa Legislação também tem se atualizado, buscando modificações, inclusive voltadas para o comércio eletrônico que hoje é uma realidade e nem sequer existia quando da criação do Código do Consumidor”, diz Alessandro Spíndola.
O coordenador explica que hoje, a Defensoria Pública atua em três frentes importantes em relação à defesa dos direitos do consumidor. “A primeira é no trabalho preventivo e educativo da população carente, mostrando como não ser lesado, seja individualmente ou em ações conjuntas. A segunda é na seara administrativa, como no caso de acordos com empresas, por exemplo, e a terceira no tocante a indenizações, também individuais ou coletivas, sempre buscando orientar o assistido da maneira mais clara possível”, diz Alessandro Spíndola.
Durante o ano de 2012, o Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor realizou cerca de três mil atendimentos, com pouco mais de mil ações impetradas. Também foram realizadas mais de 100 reuniões de conciliação. “Também temos um projeto de melhorias em andamento, buscando aumentar nossa capacidade de atendimento e dando mais rapidez ás ações dos nossos assistidos”, afirma o coordenador do Núcleo.
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