Piaui em Pauta

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Reunião foi realizada no Núcleo Central da Instituição

Defensoria busca alternativas para superlotação do Sistema Penitenciário

Publicada em 10 de Abril de 2015 �s 08h52


  												Reunião na DPE sobre Sistema Penitenciário						 (Foto:Lázaro Lemos)					Reunião na DPE sobre Sistema Penitenciário (Foto:Lázaro Lemos)

A defensora pública geral do Estado do Piauí, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, esteve reunida nessa quinta-feira, 9, com o diretor Criminal da DPE-PI, Sílvio César Queiroz Costa, juntamente com defensores públicos coordenadores da Defensoria Criminal, Eric Leonardo Pires de Melo; da Execução Penal, Glícia Rodrigues Batista Martins; do Atendimento ao Preso Provisório, Ulisses Brasil Lustosa; e do Tribunal do Júri, Dárcio Rufino de Holanda, com o objetivo de avaliar e analisar quais medidas serão tomadas com relação à superlotação da Central de Flagrantes de Teresina.

Também participaram da reunião o coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos, Igo Castelo Branco Sampaio, e o presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos, João Batista Viana do Lago Neto, além dos defensores públicos titulares da Coordenação de Atendimento ao Preso Provisório, Juliano de Oliveira Leonel e Klésia Paiva Melo.

Segundo o diretor Criminal da DPE-PI, Sílvio César Queiroz Costa, a reunião transcorreu em razão da situação da quantidade de presos provisórios que hoje estão no Sistema Penitenciário do Piauí. "Como o secretário de Justiça anunciou que 60 presos seriam transferidos hoje da Central, esse problema foi resolvido de forma paliativa, mas nós sabemos que nada impede que surja novamente, porque a grande dificuldade é a falta de vagas no Sistema Penitenciário para receber esses detentos", disse.

Segundo o diretor Criminal, foi decidido que a Coordenação de Atendimento ao Preso Provisório da Defensoria vai passar a monitorar individualmente os presos que entrarem no Sistema e que todos os defensores públicos Criminais vão intensificar as visitas aos seus assistidos. "Também será feito um mapeamento do Sistema para saber quem é preso provisório e quem já foi condenado", afirmou.

Posteriormente deverá ser agendada uma reunião com o secretário de Justiça, Daniel Oliveira, para definir a questão do atendimento nas Penitenciárias. "Hoje não existem salas adequadas para esse atendimento e, muitas vezes, o defensor fica impedido de visitar o preso pela falta de estrutura, podendo destacar a falta de agentes penitenciários e mesmo de algemas. São problemas pontuais que precisam ser resolvidos", afirmou o diretor Criminal da DPE-PI.



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Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por:
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