Com cerca de 400 audiências realizadas e efetiva participação da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE), encerrou, nessa sexta-feira (11), o 3º Balcão de Negociação de Dívidas, promovido pela empresa Equatorial Piauí, no qual foram realizadas audiências de mediação e conciliação entre a empresa e os clientes que se encontravam inadimplentes.
Durante toda a semana, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Defensorias dos Juizados Especiais, Defensorias Cíveis e Categoria Especial, a Defensoria Pública esteve presente nas audiências que foram realizadas na sede do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), na segunda-feira (07), e no Fórum Cível de Teresina, nos demais dias.
Para o gerente jurídico da Equatorial, Windsor Santos, “a parceria com a Defensoria Pública agregou muito nessa terceira edição do balcão, entendemos como imprescindível e fundamental o papel do defensor no momento da negociação, da mediação, da conciliação, no intuito de esclarecer, engajar e até mesmo conscientizar o nosso cliente que está em situação de débito, ajudando a avaliar e entender como uma oportunidade as condições especiais que a empresa ofertou e, claro, se encaixar na renda mensal, fazer aquele acordo, voltando para situação de adimplência, limpando seu nome. A Defensoria tem feito muito bem esse papel, nos ajudando, conscientizando e esclarecendo ao assistido para a gente fazer boas negociações. O saldo foi positivo, precisamos ainda avançar em alguns pontos, mas o saldo é positivo. Encerramos com a homologação de uma quantidade boa de processos, conseguindo angariar um valor positivo para que a empresa possa investir no setor elétrico”.
A diretora cível da Defensoria Pública, Sheila de Andrade Ferreira, destacou o trabalho da instituição e o saldo das negociações. “O 3º Balcão de Negociação com a empresa Equatorial, realizado entre os dias 07 a 11 de outubro, foi muito bem organizado pela Defensoria Pública, Cejusc e a empresa Equatorial, por meio de seus membros, que atuaram ativamente nas mediações, tentando viabilizar a realização de acordos e esclarecendo sobre as condições especiais ofertadas pela empresa para as pessoas hipossuficientes, assim como tabela de juros, condições de parcelamento, etc. A empresa Equatorial se mostrou sensível a alguns pleitos e, por tal razão, diversos acordos foram entabulados, proporcionado o final de processos antigos que já se alongavam há anos. Entendo como um saldo positivo e que pode viabilizar futuramente novas ações desta mesma natureza”, afirmou a defensora.
Participaram do 3º Balcão de Negociações com atuação no Cejusc, os defensores públicos Ângela Martins Soares Barros, coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor e titular da 3ª Defensoria Pública do Consumidor; Alessandro Andrade Spíndola, titular da 1ª Defensoria Pública do Consumidor e diretor de Núcleos da DPE-PI; Carla Samara Martins Fernandes, titular da 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais; Ginuzza Alexandria Dulcetti, titular da 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais; e Paula Batista da Silva, titular da 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
No Fórum Cível de Teresina, onde também ocorreram as audiências, participam os defensores cíveis, Gerimar de Brito Vieira, Marcelo Moita Pierot, Crisanto Pimentel Alves Pereira, Valtemberg de Brito Firmeza e Sara Maria Araújo Melo, que atua em substituição na 5ª Defensoria Cível, sob coordenação da diretora cível da Defensoria, Sheila de Andrade. Os defensores públicos de categoria especial Francisco de Jesus Barbosa e Elisabeth Maria Memória Aguiar também integram a ação em relação aos processos de 2º grau.
Autoria: Ângela Ferry