Publicada em 29 de Maio de 2013 �s 13h03
Defensoria Pública do Estado (Foto:Dilvugação)
A Comissão Eleitoral responsável pela eleição do ouvidor-geral da DPE-PI tornou pública a relação dos pedidos de habilitação das entidades e candidatos que concorrem ao processo para formação da Lista Tríplice, da qual será escolhido o ouvidor da Instituição. A publicação, feita no Diário Oficial do Estado neste dia 28 de maio de 2013, assim como no site da Defensoria (), no link Atos Administrativos, atende ao previsto nos Artigos 15 e 16 do Edital de Nº 02 do Conselho Superior da Defensoria Pública.
Os interessados em conhecer o resultado dos pedidos de habilitação podem procurar o Setor de Protocolo da Defensoria Pública, no Núcleo Central da Instituição, localizado na Rua Nogueira Tapety, 138, bairro Noivos, onde estarão disponibilizados os pareceres emitidos pela Comissão Eleitoral para cada candidato ou entidade.
Como previsto no Edital, as entidades e candidatos que tiveram as solicitações indeferidas terão, a partir deste dia 29 de maio, o prazo de 5 dias para impugnação dos resultados. Devido ao feriado de Corpus Christi no próximo dia 30, e ao decreto do governador Wilson Martins, de ponto facultativo no dia 31, acrescidos ao fato dos dois dias subsequentes serem sábado e domingo, a Comissão Eleitoral entendeu que, para não haver prejuízo para candidatos e entidades, o prazo será estendido até o dia 7 do próximo mês de junho de 2013.
Dessa forma, as entidades e candidatos terão o período de 3 a 7 de junho para procederem os pedidos de impugnação, já que de 30 de maio a 2 de junho a Defensoria não terá expediente. Esses pedidos devem ser protocolados no Núcleo Central da Defensoria Pública, de acordo com o que prevê o Artigo 16, do primeiro parágrafo do Edital Nº 02.
Para garantir que os interessados tenham acesso a todos os trâmites do processo, será mantido no Setor de Protocolo da Defensoria Pública, cópia do processo administrativo, bem como do parecer da Comissão Eleitoral a respeito dos indeferimentos.
É importante ressaltar que qualquer procedimento relativo a essas informações da Comissão Eleitoral, bem como aos documentos constantes no processo, deve ser realizado sempre no horário das 7h30 às 13h30.
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