A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) abre inscrições para Concurso de Remoção dos Defensores Públicos do Piauí pelo Critério de Antiguidade. As especificações constam no Edital Nº 04/2014, do Gabinete da Defensora Pública Geral, datado de 30 de abril deste ano e publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí Nº 80, na última sexta-feira, dia 2 de maio de 2014.

As inscrições poderão ser efetuadas em um prazo de 15 dias a contar do primeiro dia útil da publicação do Edital no Diário Oficial, o que correponde ao último dia 5, segunda-feira, durando até o próximo dia 19. Os defensores públicos interessados em efetivar a inscrição devem fazê-lo através de requerimento endereçado à defensora pública geral, Norma Lavenère, e devidamente protocolado no Núcleo Central da Defensoria Pública.

Encontram-se disponíveis dez vagas a serem preenchidas por remoção, bem como aquelas que se tornarem vagas em virtude do preenchimento das primeiras e assim sucessivamente. As vagas abertas são as especificadas a seguir:

7ª Defensoria Pública de Parnaíba 6ª Defensoria Pública de Picos 3ª Defensoria Pública de Campo Maior Defensoria Pública de Uruçui Defensoria Pública de Água Branca Defensoria Pública de Piracuruca Defensoria Pública de Castelo do Piauí Defensoria Pública de Jaicós Defensoria Pública de Luís Correia Defensoria Pública de Valença do Piauí

Cada defensor público poderá concorrer à remoção para uma ou mais vagas previstas no Edital e para quaisquer vagas decorrentes da remoção dos defensores titulares que participarem do certame. Os inscritos devem ainda especificar, em ordem de preferência, as Defensorias para as quais pretendem concorrer.

O processo de remoção será realizado no dia 26 deste mês de maio, a partir das 14h30, no Cine Teatro da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, sendo aberto a todos os interessados.

O resultado final da remoção será publicado no Diário Oficial do Estado, devendo a defensora pública geral fixar portaria estabelecendo o início das atividades de cada defensor público nas respectivas Defensorias Públicas Regionais.

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