O governador Wilson Martins (PSB) envia nesta terça-feira (6) à Assembléia Legislativa a mensagem pedindo autorização dos deputados para a contratação de empréstimo no valor de US$ 550 milhões (equivalente a R$ 869 milhões) junto ao Banco Mundial.
A operação tem o objetivo de superar gargalos financeiros, devido a divida publica.
Atualmente, o governo do Estado se vê obrigado a desembolsar cerca de R$ 100 milhões por mês para cobrir as obrigações com o pagamento da divida, a cobertura do déficit previdenciário e os compromissos com os precatórios. Somente os encargos da dívida geram desembolso mensal da ordem de R$ 65 milhões. A previdência cobra outros R$ 30 milhões e os precatórios, mais de R$ 5 milhões.
"Há uma situação de estrangulamento que tira a capacidade do Piauí investir no desenvolvimento. Essa operação vai nos permitir enfrentar situação de curto prazo e trazer novas perspectivas de médio e longo prazos", diz o governador Wilson Martins.
Os ganhos no curto prazo, aos quais se refere o governador, correspondem ao desembolso mensal. Somente este ano o Estado já pagou R$ 320 milhões, podendo chegar a R$ 710 milhões até dezembro. O empréstimo permitirá ao Estado quitar a dívida de curto prazo, numa operação que vai implicar em desconto no valor nominal a ser pago.
No médio e longo prazos, o ganho se dá de duas formas: com o aumento da capacidade de investimento e com parcelas menores de desembolso mensal, já que o empréstimo junto ao Banco Mundial tem juros bem menores.
No contrato atual, o custo da dívida (correção mais juros) chega a 13% ao ano. No novo empréstimo, o custo anual é de apenas 1%. "É uma diferença muito grande que resultará em importante economia para o Estado e que se reverterá em mais recursos para investimentos em projetos estratégicos", observa o governador.
Operação financeira inclui empréstimo ponte com Caixa
A operação financeira para enfrentamento do gargalo provocado pelo serviço da dívida vai incluir, junto com o empréstimo com o Banco mundial, um "empréstimo ponte" com a Caixa Econômica que terá como efeito prático a antecipação dos recursos a serem contratados junto ao Banco.
A operação com a Caixa, que também será motivo de mensagem enviada à Assembleia, estará vinculada ao empréstimo com o Banco Mundial. Essa operação soma R$ 300 milhões, com liberação imediata. A expectativa é que os recursos do Banco Mundial sejam liberados até dezembro. A cobertura dos recursos tomados à Caixa acontecerá com a liberação dos recursos do Banco Mundial.
As duas operações estão sendo acompanhadas pelo Tesouro Nacional. Ambas também terão que receber a autorização da Assembléia Legislativa. As mensagens que tratam das duas operações serão encaminhadas ao Legislativo nesta terça-feira.
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