BRASÍLIA — O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta terça-feira a suspensão do mandato de Daniel Silveira (PSL-RJ) por dois meses. Foram 13 votos a favor e 3 contra. Esta foi a primeira derrota do deputado bolsonarista no colegiado, no qual responde outras duas acusações.
Neste caso, Silveira responde por ter gravado clandestinamente uma reunião da bancada do PSL, seu partido, em outubro de 2019. O deputado pode recorrer à CCJ. Para ser confirmada a suspensão do mandato, o plenário precisa confirmar a decisão do conselho.
O relator desse caso, Alexandre Leite (DEM-SP), defendeu, inicialmente, uma suspensão por quatro meses do mandato. Mas ele acatou uma ponderação de Carlos Sampaio (PSDB-SP) e reduziu a pena para a metade, dois meses.
Daniel Silveira responde a outros dois processos no conselho. Em uma representação é acusado de atacar ministros do STF e fazer apologia ao AI-5, um ato que endureceu ainda mais a ditadura, fechou o Congresso, cassou mandatos e matou e desapareceu com opositores do regime militar. Esse vídeo veiculou em fevereiro deste ano e levou o parlamentar à prisão, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O relator Fernando Rodolfo (PL-PE) propôs seis meses de suspensão do mandato.
Em um outro caso, ele responde por ter feito ameaças a manifestantes conhecidos como "antifascistas", num ato que ocorreu no Rio neste ano. O parlamentar ameaçou esse grupo e afirmou que poderiam "tomar um (tiro) no meio da caixa do peito". A relatora, Professora Rosa Neide (PT-MT), ainda irá apresentar seu relatório.