Deputados aliados de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) relataram nesta quinta-feira (5) ao G1, sob condição de anonimato, que o presidente da Câmara admitiu ser beneficiário de contas bancárias na Suíça, mas destacou que não é o “titular”.
Segundo esses relatos, Cunha descreveu qual será a linha de defesa que apresentará no processo por quebra de decoro parlamentar ao qual responde no Conselho de Ética.
Ele é acusado em representação dos partidos PSOL e Rede de ter mentido em depoimento à CPI da Petrobras. À comissão, ele afirmou não ter contas no exterior. Documentos enviados à Procuradoria Geral da República pelo Ministério Público da Suíça dizem que ele é o controlador de contas naquele país. Em razão das supostas contas em bancos suíços, o deputado também responde a inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
A informação sobre a argumentação apresentada por Cunha a colegas foi divulgada na edição desta quinta do jornal “Folha de S.Paulo”.
Conforme os relatos ao G1, o argumento central que o presidente da Câmara vai utilizar em sua defesa no Conselho de Ética é que, embora beneficiário das contas, não mentiu à CPI por não ser o controlador direto nem titular dessas contas.
Em entrevista pela manhã, o presidente da Câmara negou ter antecipado a aliados a defesa que fará ao Conselho de Ética.
“Isso é igual ao parecer do impeachment da semana passada que ninguém viu até hoje. Então, é exatamente a mesma situação. Então, não tem o que comentar porque não existe para mim essa... isso que tá colocado”, afirmou.
De acordo com os deputados ouvidos pelo G1 que conversaram com Cunha, o presidente da Câmara quis antecipar a eles os argumentos de defesa para que possa ser respaldado quando as informações forem divulgadas oficialmente.
"O processo é político, então ele tem que sustentar um discurso político, para que a gente possa defendê-lo e ter o que dizer nas nossas bases", disse um desses parlamentares.
Outra estratégia do peemedebista seria ganhar tempo e postergar ao máximo o processo no Conselho de Ética, cujo relator foi anunciado nesta quinta – o deputado Fausto Pinato (PRB-SP). A intenção é postegar a votação do relatório para depois de fevereiro, na esperança de que as denúncias percam força e espaço no noticiário.
'Caixeiro-viajante'
Segundo os parlamentares ouvidos pelo G1, o peemedebista confirmou que abriu contas no exterior antes de assumir cargos políticos, na década de 1980, quando atuava como uma espécie de “caxeiro viajante”, negociando mercadorias fora do Brasil.
Posteriormente, ainda segundo a versão relatada ao G1 por deputados, as contas na Suíça passaram a ser controladas por trustes, entidades legais que administram propriedades e bens em nome de um ou mais beneficiários.
O grau de independência dos trustes varia conforme o caso, podendo haver maior ou menor grau de autonomia e possibilidade ou não de o proprietário dos bens revogar essa outorga.
De acordo com um dos parlamentares, na conversa que teve com Cunha chegou a ser citado um exemplo para que os aliados do presidente da Câmara usem em suas bases eleitorais: "Se o seu pai faz um seguro saúde e você é o beneficiário, você não é titular nem responsável por esse seguro", relatou o deputado.
Aos deputados aliados, o presidente da Câmara admitiu ainda a existência de uma conta controlada por sua atual mulher, Cláudia Cordeiro Cruz. Segundo um desses parlamentares, a conta ligada à esposa não foi declarada à Receita Federal e ao Banco Central, porque a lei “não exige”, já que teria menos de US$ 100 mil depositados.
No entanto, de acordo com a Receita Federal, qualquer conta mantida no exterior deve constar da declaração de Imposto de Renda. Com relação à comunicação ao Banco Central, a legislação diz que contas que, no dia 31 de dezembro, ultrapassem US$ 100 mil devem ser declaradas anualmente por meio da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE).
Dinheiro 'lícito'
O presidente da Câmara reforçou aos aliados que os recursos movimentados nas contas de que é beneficiário são “lícitos” e resultado de negócios que manteve no exterior na década de 1980.
Ele admitiu, porém, a existência de um depósito de US$ 1 milhão feito por determinação de Felipe Diniz, filho do deputado Fernando Diniz, ex-líder do PMDB na Câmara, morto em 2009.
Esse depósito, em uma das contas na Suíça, foi apontado em depoimento ao Ministério Público Federal por João Augusto Henriques, lobista supostamente ligado ao PMDB.
Investigado na Operação Lava Jato, João Augusto Henriques disse que o dinheiro seria de um contrato da Petrobras para a exploração de petróleo em Benin, na África.
A deputados, Cunha disse que só soube do depósito de US$ 1 milhão muito depois de o dinheiro ter sido depositado. De acordo com o relato de parlamentares que conversaram com Cunha, esses recursos seriam pagamento de uma dívida que o pai de Felipe Diniz, Fernando Diniz, teria contraído com Cunha antes de morrer.
O presidente da Câmara alegou que, com a morte de Fernando Diniz, não pensava mais em cobrar o dinheiro, mas Felipe Diniz resolveu pagar e depositar os valores na conta da Suíça.
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