BRASÍLIA - Num momento de pacificação com o governo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), confirmou nesta segunda-feira que colocará para votar esta semana projetos que refletem em melhorias da economia, como deseja o governo. O cronograma de Cunha prevê votar amanhã a medida provisória que autoriza o reajuste de três taxas cobradas por órgãos federais - Ancine, Ibama e Cade -, na quarta, o projeto de repatriação de recursos e bens no exterior e dar início à votação da proposta da securitização da dívida ativa de União e estados.
Cunha disse que, com a aprovação da renegociação das dívidas, a securitização, a Câmara estará dando uma contribuição para o governo sair do "buraco financeiro".
— Tem um projeto muito bem feito que está sendo discutido a várias mãos. Vários líderes assinaram. A ideia é votar a urgência. A securitização da dívida ativa tanto da União e dos estados. Tem uma dívida ativa de R$ 2 trilhões. Destes, R$ 500 bilhões são facilmente negociáveis. Só isso poderia resolver o problema do ano inteiro que vem com sobra. É uma contribuição que a Câmara dos Deputados quer dar para resolver o problema do buraco financeiro do governo — disse Cunha.
Nessa trégua com o governo, o presidente da Câmara evitou comentar a busca que a Polícia Federal fez num escritório de um dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
— Não quero ficar falando sobre isso, nem julgar o que está acontecendo com os outros. Não sei o que aconteceu com a família do ex-presidente.
Cunha atacou o deputado Silvio Costa (PSC-PE), que, na semana passada, encaminhou pedido ao procurador-geral da República pedindo o afastamento do peemedebista do comando da Câmara. Cunha afirmou que Costa não tem credibilidade para encaminhar um pedido dessa natureza.
— O Silvio Costa é vice-líder do governo. É preciso saber se está fazendo isso em nome próprio. Cabe o governo esclarecer. Como vice-líder ele protagoniza espetáculo todo dia, em disputas com o próprio governo. Ele não tem a menor credibilidade para fazer qualquer representação contra quem quer que seja. Não vou perder tempo com Silvio Costa. Ele não tem credibilidade, nem as palavras dele.
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Cunha realiza nesta terça uma sessão ordinária da Câmara. Será a terceira desse tipo desde que o pedido de investigação contra ele no Conselho de Ética chegou à Mesa da Câmara. Pelo regimento, o presidente tem até três sessões ordinárias para devolver o processo ao conselho. Ele disse que esse procedimento nem passa por ele e quem conduz o trâmite de devolver é o secretário-geral.
— Esse ato (devolver ao conselho) não é da minha alçada.
O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA) disse que o processo deve chegar ao conselho na quarta e que não terá tempo de marcar reunião para esta semana e escolher o relator do processo. A reunião deverá ocorrer no dia 3 de novembro apenas.
GOVERNO COMEMORA CUNHA PAZ E AMOR
A divulgação de que a pauta econômica finalmente andará na Câmara após um período de guerra com troca de acusações entre Eduardo Cunha e o Palácio do Planalto foi vista como um momento de trégua por governistas e uma sinalização de que o presidente da Câmara, ao menos durante este início de semana, atenderá um dos principais pleitos do governo que quer, além de ver o impeachment definitivamente engavetado, a votação das matérias para recuperar a economia.
O líder do PT, Sibá Machado (AC), disse que é um “ambiente novo”, conquistado graças à ação de deputados e ministros do governo junto a Cunha. Há algumas semanas os ministros Edinho Silva (Comunicação) e, principalmente, Jaques Wagner (Casa Civil), dialogam com Cunha pedindo o destravamento da pauta como forma de distensionar o cenário político.
— Tem muita gente debruçada sobre esse assunto, apresentando aos principais ministros essas pautas e temos buscado que Eduardo Cunha libere essa pauta, que é importante para o país. Uma agenda como essa, claro que ajuda, não só o governo, mas o Brasil. A pauta do primeiro semestre foi muito atribulada e contaminada. Precisa de um esforço coletivo, porque quem não entra nessa agenda acaba se colocando contra o Brasil — disse Sibá.
Questionado se acreditava que a nova postura de Cunha se deve à sua busca por apoio para se manter na presidência da Câmara e escapar do processo de cassação do mandato no Conselho de Ética, Sibá foi evasivo.
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— Eu não sei se ele está com esse tipo de interesse, mas nós tratamos disso desde agosto e somente agora, mais recentemente, o governo entrou mais forte nessa agenda. Entendo que esse é um ambiente mais novo mesmo. Mas, se há coincidência de outros interesses, aí é outra história.
Para deputados da oposição, a ação de Cunha é uma demonstração clara de que decidiu ajudar o governo. Um líder oposicionista lembra que, na semana passada, uma ação conjunta de Cunha e do PT inviabilizou a votação de requerimentos de convocação do pecuarista José Carlos Bumlai e do lobista Fernando Baiano na CPI dos Fundos de Pensão. Para este líder, esta foi a primeira demonstração de que o presidente da Câmara está mais afinado com o Palácio do Planalto, para tentar sobreviver politicamente.
— Está claro que ele está pegando mais leve e que isso é um acordo de autopreservação. Vamos ver até quando vai durar — disse o deputado.
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