O Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI) suspendeu eticamente o mutirão de cirurgia vascular realizado no Hospital Getúlio Vargas (HGV), em Teresina, após constatar irregularidades graves que colocam em risco a saúde dos pacientes.
A Secretaria de Estado de Saúde (Sesapi) informou, por meio de nota, que "tomou conhecimento da fiscalização do CRM sobre o Programa de Tratamento de Varizes no HGV e prestará todos os esclarecimentos necessários ao Conselho".
A decisão foi tomada em reunião plenária, suspendendo imediatamente as atividades do mutirão. Entre as falhas encontradas estão:
falta de coordenador técnico com Registro de Qualificação de Especialidade (RQE);
prontuários incompletos;
ausência de contrato com hospital de retaguarda para emergências.
O CRM-PI identificou infrações ao Código de Ética Médica, resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM) e à Resolução CRM-PI nº 98/2019, que regulamenta mutirões de saúde.
As principais irregularidades são:
Ausência de coordenador técnico com RQE na especialidade, obrigatório para coordenar o mutirão;
Falta de comunicação ao CRM-PI sobre os médicos participantes;
Prontuários incompletos, sem registros de horário de atendimento, histórico de doenças e histórico familiar, exames físicos e complementares, além de falta de exame de estado mental e informações sobre prognóstico e possíveis sequelas;
Ambiente inadequado, com todos os procedimentos realizados em uma única sala com nove leitos, sem biombos, onde homens e mulheres ficavam apenas com roupas íntimas e bata descartável semitransparente, sem conforto térmico e acústico;
Ausência de cardioversor no local, que contava apenas com um DEA (Desfibrilador Externo Automático), insuficiente para emergências cardíacas;
Ausência de contrato com hospital de retaguarda, expondo pacientes a riscos em caso de intercorrências.
Riscos aos pacientes
O mutirão oferecia apenas escleroterapia com polidocanol para tratamento de veias varicosas e insuficiência venosa crônica, sem alternativas de tratamento. Segundo o CRM-PI, isso aumenta os riscos de complicações como trombose, embolia e dor.
O presidente do CRM-PI, João Moura Fé, destacou que o tratamento é incorreto, insuficiente e inadequado, e que os pacientes não recebiam informações sobre outros tratamentos possíveis, riscos e complicações.
"A técnica que está sendo usada, a escleroterapia por espuma é a terceira ou quarta opção. Nesses casos não está sendo dado aos pacientes a opção de escolha do procedimento. Há riscos de trombose, de embolia, dor. O tratamento também não é suficiente. Nós sabemos que uma sessão não é suficiente, é preciso mais sessões e aí o paciente se perde na rede pública. Então o tratamento é incorreto, insuficiente e inadequado”, explicou o presidente.
Outras irregularidades
O CRM-PI também encontrou falhas graves no mutirão de cirurgia vascular realizado no Hospital Regional de Campo Maior, incluindo a ausência de responsável técnico e do diretor técnico da empresa que realizava os procedimentos.
A medida de interdição ética alcança todos os mutirões licitados pela Fundação de Marcolândia, que terceiriza as cirurgias realizadas no estado do Piauí.
O CRM-PI orienta que médicos com dúvidas sobre as resoluções e normas éticas entrem em contato com o Departamento Jurídico pelo telefone (86) 3216-6100.
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