Crimes cometidos com viol�ncia

Crimes cometidos com viol�ncia t�m progress�o de pena dificultada.

Publicada em 31 de Março de 2012 �s 12h38

�A comiss�o do Senado aprovou ontem (30) um aumento da parcela da pena que precisa ser cumprida pelos presos para a progress�o de regime nos casos de crimes cometidos com viol�ncia, grave amea�a ou aqueles que gerem "grave les�o social".

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Crimes como roubo e homic�dio se encaixam na descri��o. Com o aumento do tempo necess�rio para progredir de regime, o tempo para que o preso deixe a pris�o tamb�m cresce.

Na legisla��o, s�o previstos tr�s tipos de regime de cumprimento da pena: fechado, semiaberto e aberto. Para progredir de regime, � necess�rio que o preso prim�rio e "comum" (que n�o tenha praticado um crime hediondo) cumpra 1/6 da pena a que foi condenado.

A comiss�o prop�s que fosse criada previs�o espec�fica para os presos que tenham cometido crimes com viol�ncia, grave amea�a ou que geraram a "grave les�o social": para eles, seria necess�rio o cumprimento de 1/3 da pena.

A proposta gerou debate acalorado sobre a oposi��o entre redu��o do encarceramento e a necessidade de puni��o.

O relator da comiss�o, Luiz Carlos Gon�alves, exemplificou o dilema com o caso do menino Jo�o H�lio, que, preso a carro, foi morto ao ser arrastado pelas ruas do Rio ap�s um assalto: "Como � que n�s podemos dizer � sociedade que essa pessoa vai ficar 1/6 da pena em regime fechado e depois progredir?"

Tags: Crimes cometidos com - A comiss�o do Senado

Fonte: folha.com �|� Publicado por: Da Reda��o

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