CPI da telefonia m�vel inicia

CPI da telefonia m�vel inicia trabalhos nesta quarta-feira.

Publicada em 10 de Setembro de 2013 �s 11h04

�A exemplo de outros 18 Estados brasileiros a Assembleia Legislativa piauiense vai instalar amanh� (11) a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) para discutirm, at� novembro, o novo marco regulat�rio que ser� encaminhado a Comiss�o de Telecomunica��es da C�mara Federal, em Bras�lia, com o objetivo de corrigir irregularidades das operadoras de telefone em todo o pa�s. O deputado C�cero Magalh�es (PT) autor do requerimento ser� o presidente da CPI. Alguns dos nomes que ir�o compor a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito j� foram definidos. Autor do requerimento, C�cero Magalh�es vai presidir os trabalhos, os demais integrantes da comiss�o s�o: Ant�nio F�lix (PSD), Margarete Coelho (PP), Ismar Marques (PSB) l�der do Governo; Mauro Tapety (PMDB), H�lio Isa�as (PTB) e o deputado Evaldo Gomes (PTC).

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C�cero Magalh�es afirmou que a comiss�o "ser� criada com base no Direito do Consumidor que recebe constantemente den�ncias de irregularidades das operadoras do servi�o de telefonia". Tamb�m a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI) recebeu den�ncias da m� qualidade da presta��o de servi�os nesse setor no Piau�. A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa dever� definir o prazo de 90 dias para a atua��o e conclus�o dos trabalhos da CPI, isto �, at� novembro desse ano. Caso seja necess�rio, o prazo poder� ser prorrogado, segundo o deputado C�cero Magalh�es. Dever� ser apurado a falta de investimentos na �rea da telefonia, a necessidade de mais fiscaliza��o por parte dos t�cnicos da ANATEL (Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es).

Em S�o Paulo trabalham na fiscaliza��o das operadoras somente 50 t�cnicos. Tamb�m est�o na pauta a quest�o das cobran�as irregulares por parte das operadoras de telefones celulares e telefone fixo, al�m da unifica��o das tarifas e a instala��o de novas torres de telefonia.
Atualmente, no Piau�, s�o 4 milh�es de linhas de telefone celular. Segundo as pesquisas, at� maio, havia 275 milh�es de celulares em opera��o no Brasil.

Tarifas - 'A tarifa, segundo C�cero Magalh�es, � cara". O brasileiro paga, em m�dia, U$ 0,24 (vinte e quatro centavos de d�lar o minuto). Na �ndia custa U$ 0,01 (um centavo de d�lar o minuto). Na Indon�sia e na China custa U$ 0,03 (tr�s centavos de d�lar o minuto). No Egito e M�xico custa U$ 0,05 (cinco centavos de d�lar o minuto). C�cero Magalh�es confirmou que, "no Brasil, mesmo depois de 14 anos da privatiza��o da ANATEL, a empresa ainda n�o definiu uma legisla��o com os crit�rios para o perfeito funcionamento das operadoras de telefonia m�veis. Al�m dos parlamentares dever�o participar da CPI representantes da OAB-PI, do Minist�rio P�blico, PROCON, SINTEL (Sistema de Telecomunica��es) e da ANATEL (Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es).

Tags: CPI da telefonia m�v - A exemplo de outros

Fonte: ALEPI �|� Publicado por: Da Reda��o

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