CPI come�ou no Senado com convoca��o de presidente da Petrobras

Publicada em 14 de Maio de 2014 �s 19h00

A CPI (Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito) que ir� investigar a Petrobras no Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a convoca��o da presidente da Petrobras, Gra�a Foster, e do ex-presidente da estatal, Jos� Sergio Gabrielli, para darem depoimento no colegiado. A comiss�o aprovou mais 72 requerimentos de convoca��es e convites de autoridades, al�m de solicita��es de documentos para serem analisados pelos senadores. A presidente da Petrobras deve voltar ao Senado na pr�xima ter�a-feira (20) para dar explica��es sobre as suspeitas de irregularidades da estatal. Gra�a j� esteve na Casa em audi�ncia p�blica em abril para tratar das den�ncias da empresa. Na ocasi��o, afirmou que a compra da Refinaria de Pasadena (EUA) n�o "foi um bom neg�cio". Seu antecessor � frente da petrol�fera, Gabrielli, deve comparecer a CPI na pr�xima quinta-feira (22). O senador Cyro Miranda (PSDB-GO), �nico membro da oposi��o na CPI, sugeriu a convoca��o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva para dar explica��es na CPI da Petrobras do Senado sobre as suspeitas de irregularidades da estatal. A compra de Pasadena foi realizada durante seu governo. O requerimento da oposi��o foi indeferido pelo colegiado. Os governistas t�m maioria na CPI e foram contra a proposta. "O mandat�rio de tudo era o senhor Luiz In�cio Lula da Silva, que deveria saber de tudo o que estava acontecendo, por isso acho que o depoimento do ex-presidente � muito importante", argumentou o senador para defender seu requerimento. Em resposta, o l�der do PT no Senado, Humberto (PE), argumentou que a convoca��o de Lula n�o tem conex�o com a investiga��o instaurada. "A convoca��o do ex-presidente Lula � algo completamente desvinculado do trabalho que estamos fazendo, sem nenhum prop�sito, a n�o ser o proposito de enfrentar essa tem�tica do ponto de vista pol�tico", disse. A CPI tem o prazo m�ximo de 180 dias para concluir as investiga��es sobre as irregularidades da estatal. A comiss�o aprovou o plano de trabalho elaborado pelo relator, senador Jos� Pimentel (PT-CE). O ex-diretor da �rea internacional da Petrobras Nestor Cerver� tamb�m ser� chamado para prestar esclarecimentos no Senado. Ele � apontado como o respons�vel pelo parecer "falho" que teria sido utilizado para convencer o Conselho de Administra��o da Petrobras sobre a compra de Pasadena. Oposi��o A oposi��o pressiona para que a CPI do Senado seja esvaziada e a comiss�o mista (com senadores e deputados) prevale�a. PSDB e DEM n�o indicaram parlamentares para ocupar nenhuma das tr�s vagas reservadas aos oposicionistas. Sem as indica��es, coube ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), escolher os �ltimos membros para assumir as vagas. Dois deles, no entanto, se recusaram a participar da investiga��o restrita a senadores. A senadora L�cia V�nia (PSDB-GO) e Wilder Morais (DEM-GO), que foram indicados por Renan, disseram que n�o se dedicariam � CPI do Senado por acreditarem que a apura��o das den�ncias envolvendo a estatal ser� mais efetiva se feita por uma comiss�o mista. A CPI do Senado tem 13 membros titulares, 10 deles s�o governistas. Sua instala��o foi articulada pelo governo para tentar esvaziar a comiss�o mista, que � defendida pela oposi��o. Um colegiado composto apenas com senadores tem apoio do Planalto, que avalia ter mais possibilidade de controle dos trabalhos no Senado. J� a oposi��o defende a CPI mista para apurar den�ncias na Petrobras com integrantes da C�mara, onde a lealdade aos interesses do governo � mais fr�gil. Presid�ncia e relatoria Mais cedo, o senador Vital do R�go (PMDB-PB) foi eleito para presidir a CPI (Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito) da Petrobras que foi instalada no Senado. A relatoria ficou com o senador Jos� Pimentel (PT-CE). Os nomes j� eram previstos e, apesar da aus�ncia da oposi��o, os parlamentares foram escolhidos e a reuni�o foi encerrada em cerca dez minutos. Os nomes j� eram esperados e, apesar da aus�ncia da oposi��o, os parlamentares foram escolhidos rapidamente e a reuni�o foi encerrada em cerca dez minutos. Vital do R�go e Pimentel n�o devem contrariar os interesses do governo. Os parlamentares pertencem � base aliada e s�o alinhados com o Pal�cio do Planalto. O presidente da CPI organiza as reuni�es da comiss�o e define as pautas de investiga��o do colegiado. J� o relator tem a responsabilidade de elaborar o parecer final das investiga��es. PMDB e PT puderam escolher os principais cargos da CPI por terem as maiores bancadas no Senado. A elei��o dos cargos foi por aclama��o (acordo verbal entre os membros). O senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) foi escolhido o vice-presidente. CCJ do Senado A CCJ (Comiss�o de Constitui��o e Justi�a) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o relat�rio favor�vel � instala��o de uma CPI mista restrita a investigar den�ncias de irregularidades na Petrobras. O parecer � do senador Romero Juc� (PMDB-RR). A comiss�o analisou o relat�rio ap�s o presidente do Congresso encaminhar uma quest�o de ordem sobre a quest�o. Em abril, antes da instala��o de uma CPI s� com a participa��o de senadores, a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber decidiu liminarmente (de forma provis�ria) que a CPI do Senado se limitasse a investigar somente den�ncias envolvendo a Petrobras. Renan recorreu ao plen�rio do Supremo e a quest�o ainda ser� analisada pela Corte.

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Fonte: Vooz �|� Publicado por:

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