Publicada em 01 de Abril de 2015 �s 17h09
O Governo do Estado, através da Secretaria Estadual da Segurança, instituiu nesta quarta-feira (1), os Núcleos de Pró-Equidade de Gênero e Raça que tem por objetivo apurar ocorrências praticadas contra profissionais de segurança pública mulheres e LGBT. A solenidade contou com a presença da vice-governadora Margarete Coelho, secretário da Segurança, cap. Fábio Abreu, comandante geral da Polícia Militar, cel. Carlos Augusto, senadora Regina Sousa, deputada estadual Flora Isabel e outras autoridades.
Compostos por três profissionais de segurança, os núcleos serão implantados nas unidades de Corregedoria do Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil e Polícia Militar e irão investigar denúncias, quer seja por discriminação, assédios moral ou sexual. De acordo com a delegada Eugênia Villa, diretora de Gestão Interna da Secretaria da Segurança, os núcleos serão formados por mulheres devidamente preparadas para lidar com os mais diversos casos de violação do direito da profissional de segurança mulher ou LGBT.
“O papel do Núcleo de Pró-Equidade de Gênero e Raça é registrar e apurar todas as ocorrências, mas para que isso aconteça a vítima tem que se sentir segura ao denunciar. Por isso, para coordenar esses núcleos teremos mulheres devidamente preparadas para ouvir a mulher ou a pessoa LGBT que foi assedia por seu superior ou que sofreu preconceito porque seu chefe acha que ela, na condição de mulher, não pode exercer determinada função. É papel da profissional do Núcleo fazer o diagnóstico de cada caso, e, se for, configurado como crime, encaminhar a vítima a uma delegacia”, explicou a delegada.
O secretário da Segurança, Fábio Abreu, afirmou que a medida está em consonância com a proposta do governador Wellington Dias e da vice-governadora Margarete Coelho de promover uma política de desenvolvimento da mulher. “Tudo o que for produzido pelos Núcleos vai ser encaminhado aos setores de Estudo e Pesquisa em Violência de Gênero das três Instituições. Esses resultados serão usados para fins de diagnóstico, planejamento, avaliação e elaboração de projetos e estratégias na formação do profissional de segurança pública.”, informou.
Em sua fala, a vice-governadora destacou que a Secretaria da Segurança deu um passo à frente quando criou a delegacia de Feminicídio e que a criação do Núcleo de Pró- Equidade de Gênero e Raça abre os olhos para um fato que todo mundo sabe que acontece, mas que acaba deixando de lado que é a discriminação da mulher nas instituições de segurança.
“Com essa iniciativa vamos enfrentar o machismo que sabemos que existe nas corporações e que muitas vezes é tratado como algo normal. Não podemos concordar que a mulher ou a pessoa LGBT seja discriminada, que haja sub-notificação de assédio, que essas pessoas tenham medo de denunciar. O queremos é que essas pessoas se sintam seguras para denunciar, e que essas denúncias sejam apuradas. ”, ressaltou Margarete Coelho acrescentando que o Governo não vai tolerar qualquer tipo de violência contra mulher ou a pessoa LGBT e que o próximo passo é que fazer com que as delegacias da mulher funcionem à noite.