A coordenadora da Execução Penal da Defensoria Pública do Estado do Piauí, defensora pública Glícia Rodrigues Batista Martins, que também é titular da 2ª Defensoria Pública de Execução Penal, tomou posse nesta sexta-feira, dia 22, no Conselho Penitenciário do Estado do Piauí. A posse aconteceu no auditório da Controladoria Geral do Estado.

Glícia Batista agradeceu a confiança depositada pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, na pessoa da Defensora Geral, Hildeth Evangelista, pela indicação para representar a instituição no Conselho Penitenciário. Destacou ainda a relevância da participação da Defensoria Pública no Conselho.

"A participação da Defensoria na composição do Conselho Penitenciário é de extrema importância, porque dá um cunho democrático à formação desse desse órgão colegiado. É também a oportunidade de colaborar com a relevante missão deste órgão consultivo, deliberativo e fiscalizatório, imprimindo um olhar defensorial, especialmente na promoção dos direitos humanos e  na defesa dos direitos coletivos e individuais das pessoas inseridas no sistema prisional do Estado", afirmou a defensora.

Criado por exigência da Lei de Execução Penal, o Conselho Penitenciário conta com 14 integrantes entre representantes de vários órgãos e instituições e tem entre suas atribuições  dar parecer para a concessão de indultos e comutação de penas, desenvolver relatórios  relativos a inspeções em unidades prisionais, entre outras temáticas pertinentes à sua área de atuação.

Segundo a coordenadora do Conselho, Ronicelani Martins, que representa a Secretaria de Justiça, existe um regimento interno que indica as vagas destinadas a cada órgão ou instituição. "No caso da Defensoria Pública a vaga foi criada no ano de 2015 e hoje empossamos a Dra. Glícia Batista como representante da Instituição. Temos reuniões semanais nas quais discutimos vários assuntos ligados à Lei de Execução Penal", explica a coordenadora.

• Mais de 31% da população piauiense vive na zona rural e Governo do...
  Tr?s em cada dez piauienses vivem no campo. O dado ? do IBGE, por meio do Censo de 2022, que calculou quase um milh?o de habitantes...
• Perito acusado de estuprar crianças dentro de condomínio em...
  O perito criminal Francisco das Chagas P. Martins, 66 anos, foi demitido da Pol?cia Civil do Piau?. A decis?o, do secret?rio de...
• Campanha 21 Dias de Ativismo: Ônibus Lilás leva atendimento e...
  Seguindo a programa??o da Campanha “21 Dias de Ativismo - Elas Vivas, Feminic?dio Zero”, o ?nibus Lil?s percorrer?...
• Polícia do Piauí prende suspeitos de atuar em falsa central...
  A Pol?cia Civil do Piau? fez pris?es e buscas, nesta quinta-feira (21), como parte da Opera??o “Falsa Central”, uma a??o...
• Condutora é indiciada por homicídio doloso de motociclista em...
  A Pol?cia Civil indiciou por homic?dio doloso, com dolo eventual, a condutora Mariana Monteiro Bevilaqua de Sales. Conforme informou ao g1, o delegado Carlos Cesar Camelo...
• Ex-Fluminense-PI, Michel morre aos 33 anos em acidente de carro na...
  Ex-atleta do Fluminense-PI, o zagueiro Michel morreu neste domingo, aos 33 anos, v?tima de um acidente de carro na Bahia. Em viagem do...
• Badespi lança campanha Natal Solidário e arrecada doações para...
  A Campanha Natal Solid?rio, promovida pela Ag?ncia de Fomento e Desenvolvimento do Piau? (Badespi), chega ? sua segunda edi??o com o...
• Centro de Tratamento para Doenças Cardiovasculares do HGV e nova...
  O Hospital Get?lio Vargas (HGV), maior hospital p?blico do Piau?, vai ganhar um Centro de Tratamento para Doen?as Cardiovasculares e um novo servi?o de Hemodin?mica. As...
• Lula abre G20 com agenda focada em combate à fome, clima e reforma...
  Sob comando do Brasil pela primeira vez, o encontro de l?deres do G20 come?a nesta segunda-feira (18) no Rio de Janeiro com foco no...
• Homem é encontrado morto com pés e mãos amarrados 16 dias após sair...
  Fl?vio Santos Gomes da Silva, de 25 anos, foi encontrado morto com os p?s e m?os amarrados ?s margens da PI-113 entre as cidades de Porto e Miguel Alves, a 190 km ao norte...