O contingenciamento do orçamento da Educação deverá afetar pesquisas e ações de extensão em ao menos 21 universidades federais neste segundo semestre. Se não for revertido, as aulas poderão ser suspensas a partir de agosto em dez universidades (duas em agosto, seis em setembro e duas em outubro). Outras sete não apontaram data, mas afirmaram que a situação está indefinida.
Cinco universidades disseram que já tinham dívidas acumuladas ao fim de 2018 e nove preveem acumular dívidas até o fim de 2019, entre elas, a UFRJ, que já tinha R$ 283 milhões de saldo devedor em 2018 e deve terminar o ano com R$ 307 milhões no negativo.
O levantamento foi feito pelo G1, que entrou em contato com 68 instituições (incluindo campi avançados) e recebeu respostas de 37 delas (leia mais sobre a metodologia abaixo).
Sem recursos e enfrentando cortes na verba desde 2015, as instituições estão planejando neste segundo semestre restringir ainda mais suas ações, como o atendimento médico à comunidade em hospitais e clínicas de psicologia e nutrição, por exemplo, ou ainda suspender bolsas de extensão, cortar cursos voltados à comunidade, como os preparatórios para o vestibular e Enem, e até a capacitação de profissionais da educação básica, bandeira que está entre as prioridades do próprio MEC, de acordo com o documento Compromisso pela Educação Básica, lançado em julho.
Entenda o corte de verba das universidades federais
Contingenciamento na educação
O Ministério da Educação foi alvo de dois contingenciamentos neste ano, determinados pelo governo federal como forma de enfrentar a crise econômica. Em março, foram bloqueados R$ 5,8 bilhões. Em abril, o MEC anunciou o bloqueio de 30% da verba das universidades e disse que poderia liberar o dinheiro se a economia fosse retomada ou a reforma da previdência fosse aprovada. Em julho, outro decreto bloqueou R$ 348,47 milhões da pasta.
O corte, segundo o governo, foi aplicado sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas. Despesas obrigatórias, como o pagamento de salários e aposentadorias, não foram afetadas.
Nesta semana, reitores se reuniram com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, pedindo a liberação dos recursos. Eles afirmaram que o ministro sinalizou com a possibilidade de que o bloqueio comece a ser revertido a partir de setembro, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), mas não estipulou uma data.
Em meio ao cenário de escassez, o MEC lançou em meados de julho o programa Future-se, uma proposta para aumentar a autonomia financeira das universidades. O MEC afirma que o programa pode dar às instituições outras fontes de recursos além do orçamento da União, mas há críticas quanto aos efeitos das condições da proposta à autonomia universitária, além do uso de organizações sociais para fazer a gestão financeira.
Ensino
A falta de recursos poderá afetar o andamento das aulas no segundo semestre em dez das 36 universidades que enviaram respostas ao G1. Outras sete não apontaram data, mas confirmaram que o dia a dia dos estudantes está ameaçado.
As aulas poderão ser suspensas nas seguintes universidades a partir de:
Agosto: UFCSPA (já ocorre) e UFPR (fim de agosto)
Setembro: UFAC; UFPE; UFFRJ; UFRRJ; Unipampa; e UFPel
Outubro: UFG (Jataí) e UFRJ
Pesquisa e extensão
Segundo o levantamento do G1, 21 universidades disseram que terão as pesquisas afetadas: UFAC; UFSB; UFG (Jataí e Catalão); Unifal ; UFJF; UFTM; Unifei; UFV; UFSJ; Unifesspa; Univasf; UTFPR; Unila; UFRN; UFRGS; UFCSPA; UFPel; UFABC; UFT e Unifesp.
A maior parte cita a falta de insumos para laboratórios. Na Unifei, por exemplo, vai faltar recursos para pesquisas que usam o liquefator de nitrogênio, que não pode ter sua manutenção realizada devido à falta de recursos. Pesquisas em áreas importantes, como eficiência energética e propriedades de materiais, também foram afetadas.
Além disso, 20 universidades disseram que as atividades de extensão serão atingidas: UFABC; UFAC; UFCSPA; UFG (Catalão e Jataí); Ufop; UFPel; UFPR; UFRGS; UFRJ; UFRN; UFSB; UFSC; UFTM; UFV; Unifal; Unifesp; Unifesspa; Unipampa e Univasf.
Eles citam:
Os cursos de preparação para vestibulares e Enem (UFAC, UFPel e UFT);
A assistência à saúde da comunidade (Unipampa, UFPel e UFG - Jataí);
A suspensão de bolsas de extensão (UFG - Jataí e UFT);
A reconstrução do restaurante universitário em Marabá e do hospital veterinário em Xinguara (Unifesspa);
O desenvolvimento de startups (Unipampa);
A capacitação para profissionais da educação básica (Unipampa);
A orientação de vítimas de violência (UFCSPA);
Na UFSC, todos os serviços serão suspensos.
Para reverter a falta de recursos, as universidades apontam medidas que vêm sendo tomadas para evitar entrar no vermelho. Com pouco espaço no orçamento para mais cortes, as medidas apontadas são em itens como o corte de terceirizados, a economia de água e energia, suspensão de obras, alimentação (restaurante universitário), transporte e viagens.
Dívidas
Ao menos cinco universidades já entraram em 2019 com o saldo devedor. A Univasf afirma que fechou 2018 com R$ 4 milhões de dívidas, seguida por UFV (R$ 6 milhões); UFSC (R$ 11 milhões); Unirio (R$ 36,1 milhões) e UFRJ (R$ 283 milhões).
Para 2019, dez universidades estão prevendo que poderão ficar no vermelho se os recursos não forem liberados pelo MEC. A situação é mais crítica na UFRJ, que estima fechar o ano com R$ 307 milhões em dívidas, seguida pela UFF (R$ 55 milhões), UFV (R$ 16 milhões), Univasf (R$ 10 milhões), Ufop (R$ 9 milhões), UFSB (R$ 6,2 milhões), UFG - Jataí (R$ 4 milhões), Unila (R$ 2,7 milhões), UFG – Catalão (R$ 2 milhões) e UFT (R$ 15 milhões).
Metodologia
As instituições que participaram do levantamento feito pelo G1 foram contatadas no começo de agosto por telefone e e-mail e responderam a um questionário que abordava cinco temas principais do contingenciamento: 1 - Ensino; 2- Extensão; - 3 - Pesquisa; 4 - Gestão; 5 - Dívidas. Havia perguntas fechadas e abertas. As respostas abertas foram posteriormente tabuladas a partir dos itens em comum.
Em ensino, pesquisa e extensão, as perguntas eram direcionadas à continuação das atividades no segundo semestre caso não haja redirecionamento de verba para as instituições. As respostas foram separadas entre Sim, Não e Indefinido. Uma explicação de que tipo de atividade seria interrompida ou descontinuada também foi descrita.
Sobre as questões referentes à gestão, as universidades puderam responder de forma espontânea e os denominadores comuns foram contabilizados pela reportagem. Serviços de limpeza, segurança e jardinagem foram contabilizados como "Terceiros" e a compra de livros, insumos e assinatura de periódicos foram consideradas dentro do grupo de "Materiais".
"Transporte" se referem aos serviços próprios das universidades que frequentemente se movem entre os diversos campi dentro dos estados. Já "Viagens" é exclusivamente o deslocamento de alunos e professores para congressos. Nas respostas foram encontradas referências às viagens também como "passagens".
Em "Energia" foi recorrente a referência à redução do uso de ar condicionado e elevadores nas instituições, mas nela entra também o uso mais racional deste recurso, além da diminuição no consumo de luz elétrica.
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