Sess�o foi realizada na sede do Colegiado

Conselho Superior inicia atividades em 2016 com Sess�o Extraordin�ria

Publicada em 16 de Janeiro de 2016 �s 09h20

Conselho Superior inicia atividades em 2016 com Sess�o Extraordin�ria (Foto:L�zaro Lemos)

O Conselho Superior da Defensoria p�blica realizou nesta sexta-feira (15) sua 54� Sess�o Extraordin�ria na sede do Colegiado,� localizada na Casa de N�cleos da DPE-PI, na Avenida Nossa Senhora de F�tima, 1342, Bairro de F�tima. Esta foi a primeira reuni�o realizada no ano de 2016.

Os trabalhos foram abertos pela presidente do Conselho e Defensora P�blica Geral,� Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, que informou aos demais integrantes sobre reuni�o realizada com o governador Wellington Dias, na qual foi tratada sobre cria��o da Lei do Fundo para Custeio da DPE-PI, que j� existem em outras Defensorias P�blicas Estaduais e cujo anteprojeto j� foi apresentado � Procuradoria Geral do Estado, assim como o que versa sobre a Lei do PMAE. "O governador se mostrou sens�vel � nossa causa e teremos que fazer alguns ajustes recomendados pela PGE. Tamb�m nos foi prometida a nomea��o de 18 novos defensores p�blicos,� cuja a��o tramita no STF, ficando acertado que ser�o nomeados 6 por quadrimestre, a partir de um cronograma a ser acertado com a Secretaria Estadual de Administra��o. O governador tamb�m confirmou o repasse do Duod�cimo at� o dia 20, sendo ainda tratado com ele sobre a implanta��o do� reajuste do nosso subs�dio", disse.

A presidente informou ainda sobre os procedimentos que v�m sendo adotados em rela��o a migra��o da folha de pagamento para ser gerenciada pela pr�pria Defensoria P�blica, destacando que ainda est�o sendo feitos alguns ajustes para garantir o pleno funcionamento desse processo. Hildeth Evangelista discorreu sobre a aquisi��o do pr�dio onde funcionava o Espa�o Cidadania, no qual ser� instalada a Unidade Jo�o XXIII da Defensoria."O pr�dio nos foi cedido por 5 anos pelo Governo do Estado, mas j� estamos em fase de elabora��o de um projeto� de Lei para a doa��o permanente da estrutura, assim como do pr�dio onde funciona o N�cleo Central. "Esse projeto tem que passar pela Assembleia Legislativa e em rela��o a ocupa��o do novo pr�dio estamos fazendo as adequa��es necess�ria na estrutura e estudando quais os �rg�os de execu��o que migrar�o para l�, informando desde logo que o nosso foco ser� transferir aqueles que hoje funcionam nos im�veis locados, o que trar� economia para a Defensoria P�blica, podendo o valor hoje empregado nos alugueis ser destinado a melhorias em v�rios setores da Institui��o", afirmou.

Finalizando os informes a presidente deu ci�ncia ao Colegiado da ocupa��o da sala da Defensoria P�blica no novo Espa�o da Cidadania, no Shopping Rio Poty. "Resolvemos instalar ali um setor do Primeiro Atendimento, j� que o local conta diariamente com um p�blico formado por pessoas que possuem o perfil dos nossos assistidos", destacou.

Em seguida a presidente convidou o assessor jur�dico da DPE-PI, defensor p�blico Humberto Brito Rodrigues, para fazer a apresenta��o aos presentes do Anteprojeto de Lei relativo ao Fundo Especial da Defensoria P�blica do Estado do Piau�, j� contendo as altera��es sugeridas pela Procuradoria Geral do Estado. A apresenta��o teve por objetivo demonstrar a transpar�ncia com que est� sendo tratado o processo, dando ci�ncia ao Conselho sobre todos os pontos alterados.

O primeiro ponto da pauta foi relativo a aprecia��o da presta��o anual de contas do Fundo de Moderniza��o e Aparelhamento da Defensoria P�blica do Estado do Piau� - FMADPEP, submentido ao Colegiado ap�s acolhimento integral de pedido formulado pela Defensora P�blica Geral. A apresenta��o contou com a explana��o feita pela coordenadora de Controle Interno da DPE-PI, Ana M�rcia da Costa Santos e com a presen�a da coordenadora de Or�amento e Finan�as, Ana Paula de Almeida Muniz. Tendo sido a presta��o de contas aprovada por unanimidade pelo Colegiado.

O segundo ponto da pauta tratou sobre manifesta��o do Conselho pela confirma��o ou n�o na carreira de defensores p�blicos de 2� Categoria , submetidos a est�gio probat�rio para aquisi��o da estabilidade funcional, ap�s a Avalia��o e desempenho, conforme art. 11 da Resolu��o do Conselho Superior de n� 007/2007 e o artigo 17, Xl da Lei Complementar� N� 59/2005. Ap�s a aprecia��o de cada processo o Colegiado se manifestou, por unanimidade, favor�vel� a confirma��o na carreira dos defensores p�blicos concludentes do est�gio probat�rio.

Presentes � reuni�o, al�m da Defensora P�blica Geral e Presidente do Conselho, Hildeth Evangelista, os conselheiros Jos� Weligton de Andrade, corregedor geral da DPE-PI,� Alessandro Andrade Sp�ndola, D�rcio Rufino de Holanda, Rog�rio Newton de Carvalho Sousa, Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, Ludmilla Maria Reis Paes Landim,� Eric Leonardo Pires de Melo. Presentes ainda o presidente da Associa��o Piauiense de Defensores P�blicos, Jo�o Batista Viana do Lago Neto e o Ouvidor Geral da DPE-PI,� Roberto Melado Cordeiro J�nior.

Tamb�m participaram da Sess�o os defensores p�blicos� Alynne Patr�cio de Almeida Santos, Robert Rios Magalh�es J�nior,� Ana Carolina de Freitas Tapety, Leonardo Fonseca Barbosa, Gisela Mendes Lopes, Jeiko Leal Melo Hohmann Britto e J�lio C�sar Duailibe Sal�m Filho.

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Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por:

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