Reuni�o foi conduzida pela presidente do Colegiado Hildeth Evangelista

Conselho Superior delibera sobre instala��o da Defensoria Regional de Cocal

Publicada em 09 de Abril de 2016 �s 09h15

O Conselho Superior da Defensoria P�blica voltou a se reunir nesta sexta-feira (08) em sua 65� Sess�o Ordin�ria. Os trabalhos foram conduzidos pela presidente do Colegiado, defensora p�blica geral Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes. No primeiro momento, a presidente deu ci�ncia aos Conselheiros sobre o andamento dos tr�mites para a nomea��o dos novos defensores p�blicos, fazendo refer�ncia � espera pela homologa��o do acordo firmado com os advogados dos autores da a��o judicial julgada no STF. Hildeth Evangelista voltou a fazer refer�ncia � garantia da suplementa��o por parte do Governo do Estado, para garantir o pagamento dos subs�dios dos que ser�o nomeados.

O conselheiro Jos� Weligton de Andrade informou sobre a ida � reuni�o do Col�gio de Corregedores Gerais, realizada nos dias 01 e 02 deste m�s de abril,em Salvador (BA). Segundo o conselheiro as quest�es relativas ao trabalho da Corregedoria s�o semelhantes em todos os Estados, como o n�mero reduzido de defensores p�blicos e a consequente sobrecarga de trabalho. “Foi discutido, ainda como proposta, no sentido de que institua-se um termo de ajuste do conduta nas Corregedorias. Outro ponto levantado foi o peticionamento integrado, sendo que a maioria entendeu que o procedimento n�o � de responsabilidade das Corregedorias, mas sim do defensor p�blico geral, sendo oficiado ao Col�gio de Defensores P�blicos Gerais, Condege, com o acr�scimo de que o conv�nio destinado a essa finalidade encontra-se vencido atualmente”, informou Jos� Weligton de Andrade. N�o tendo sido distribu�dos expedientes, a presidente levantou quest�o de ordem relativa ao primeiro ponto da pauta, Processo Administrativo N� 0652/2016 - Plano de Universaliza��o do Acesso � Assist�ncia Defensorial do Estado do Piau�, do qual � requerente, tendo como objeto de delibera��o a reorganiza��o da Defensoria Itinerante e instala��o de novas Defensorias P�blicas Regionais, buscando que fosse retirado o regime de urg�ncia solicitado quando da distribui��o do Expediente por entender que se divide em duas partes, Defensorias Regionais e Itinerante, da� a necessidade de maior tempo para aprecia��o dos pontos levantado, no que recebeu manifesta��o favor�vel do relator, conselheiro D�rcio Rufino de Holanda e da Associa��o Piauiense de Defensores P�blicos, na pessoa do seu representante, defensor p�blico Leandro Ferraz Damasceno, por entenderem a necessidade de maior tempo para an�lise do Processo. Tendo os demais Conselheiros acompanhado o posicionamento do relator e da Apidep, foi retirado por unanimidade o pedido de urg�ncia.

Passando � discuss�o do referido ponto, ap�s o posicionamento do defensor p�blico Arilson Pereira Malaquias, Titular da 2� Defensoria P�blica de Piripiri, que falou em nome dos defensores p�blicos regionais, como parte interessada, o relator passou ao seu voto profundamente fundamentado em um hist�rico da situa��o do Estado do Piau� quanto ao seu adensamento populacional e �s regi�es com maiores �ndices de exclus�o social. Atendendo � proposta da requerente sobre a altera��o na ordem de prioridade dos pontos a serem discutidos por observar a necessidade de cria��o da Defensoria P�blica Regional de Cocal, considerando ainda as peculiaridades do referido munic�pio que possui o mais baixo IDH do Estado, tendo sido v�tima de trag�dias como o rompimento da barragem de algod�es em 2009 que contribuiu para agravar a situa��o das fam�lias vulner�veis ali residentes, al�m da lota��o prevista dos novos defensores p�blicos, optou o relator por recomendar a altera��o da 2� ordem de prioridade do Anexo I da Resolu��o CSDPE n� 14/2011, para a instala��o em definitivo da Defensoria Regional de Cocal, passado esta a figurar na 26� ordem de prioridade, no que foi acompanhado por unanimidade pelos demais conselheiros e representante da Apidep. Sendo em seguida apresentada a Minuta com as altera��es pertinentes. O Colegiado deliberou ainda pela cria��o de Comiss�o que ir� estudar diretrizes para as pr�ximas altera��es em rela��o ao pleito, ficando decidido que a referida Comiss�o contar� com o relator, D�rcio Rufino de Holanda, o diretor da Defensoria Itinerante, Afonso Lima da Cruz J�nior, a diretora das Defensorias Regionais,� Adr�a de Jesus Carvalho e um representante da Apidep, tendo tamb�m a faculdade de participa��o de um representante de cada Defensoria Regional.

Em seguida, a Pedido da residente, ocorreu invers�o dos pontos da pauta sendo deliberado sobre o Processo Administrativo N� 0535/2016, que tratou sobre o pedido de permuta entre defensores p�blicos Adriano Moretti Batista, titular da Defensoria P�blica Regional de Uni�o e� Andrea de Jesus Carvalho, titular da 2� Defensoria P�blica Regional de Campo Maior, tendo como requerente a defensora p�blica geral, Hildeth Evangelista e relatoria do conselheiro Erisvaldo Marques dos Reis. O pleito constante inicialmente no Processo foi objeto de impugna��o pela defensora p�blica Carla Yascar Bento Feitosa Belchior, titular da 1� Defensoria P�blica Regional de Campo Maior, por considerar ser mais antiga na carreira que� Andr�a de Jesus Carvalho, tendo assim garantida a sua prioridade. Votou o relator pelo deferimento da permuta entre o defensor Adriano Moretti Batista, da Defensoria P�blica Regional de Uni�o com a defensora Carla Yascar Bento Feitosa Belchior, sendo acompanhado por unanimidade pelos demais conselheiros, com manifesta��o favor�vel da Apidep.

A seguir foi deliberado sobre o Processo Administrativo N� 1047/2016, tendo como requerente tamb�m a defensora p�blica geral Hildeth Evangelista e relatoria da conselheira Ludmilla Maria Paes Landim Moreira R�go, tratou sobre Projeto de Resolu��o que disp�e sobre a concess�o de Medalha de Honra ao M�rito da Defensoria P�blica do Estado do Piau� a ser conferida anualmente por ocasi�o das comemora��es do Dia Nacional da Defensoria P�blica �s autoridades civis e militares, pessoas da sociedade civil e pessoas jur�dicas que tenham contribu�do de maneira excepcional para o engrandecimento da Institui��o ou atuado na causa dos necessitados, podendo ainda ser destinada� a distinguir defensores p�blicos e servidores da Defensoria P�blica que se notabilizaram por altos m�ritos pessoais e por excepcionais feitos em suas �reas de atua��o. Ap�s o parecer favor�vel da Apidep, foi divulgado o voto da relatora que opinou por deferir o pleito da requerente no que foi acompanhada por unanimidade pelos demais conselheiros, ap�s discuss�o das formas de concess�o da Medalha.

Compareceram � reuni�o desta sexta-feira a presidente do Colegiado, defensora p�blica geral Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes e os demais conselheiros� Erisvaldo Marques dos Reis, subdefensor p�blico geral; Jos� Weligton de Andrade, corregedor geral da DPE-PI;� Alessandro Andrade Sp�ndola, D�rcio Rufino de Holanda;� Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira R�go e Marcos Martins de Oliveira. Presente ainda o defensor p�blico Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro, representando a Associa��o Piauiense de Defensores P�blicos. Aus�ncia Justificada do conselheiro Eric Leonardo Pires de Melo.

Presentes os defensores p�blicos� Ana Keyla Ferreira da Silva Paillard,� Arilson Pereira Malaquias, Carla Yascar Bento Feitosa Belchior e Afonso Lima da Cruz J�nior.

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Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por:

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