Publicada em 16 de Janeiro de 2015 �s 15h30
O Conselho Superior da Defensoria Pública realizou, nesta sexta-feira (16), a sua primeira reunião no ano de 2015, com a 44ª Sessão Ordinária que aconteceu no Núcleo Central da Defensoria Pública, na rua Nogueira Tapety, 138, Bairro dos Noivos.
A sessão foi conduzida pela presidente do Colegiado, defensora pública geral Norma Lavenère e teve como único ponto da pauta a continuação da apreciação da proposta de alteração e atualização da Resolução Nº 021/2009, que estabelece as regras gerais para a realização de Concurso Público para provimento de cargo de defensor público de 1ª Categoria, tendo a relatoria do conselheiro defensor público, Igo Castelo Branco Sampaio.
A presidente falou sobre o andamento do processo, a partir de informações prestadas pela Comissão Eleitoral e informou sobre o afastamento da defensora pública Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes da presidência da referida Comissão, sendo substituída pelo defensor público João Castelo Branco Vasconcelos Neto. A presidente também informou sobre os contatos iniciais da Defensoria Pública com gestores da nova administração estadual, tendo sido o mais recente com o secretário de Justiça, Daniel Oliveira, que veio à Defensoria discutir melhorias para o sistema prisional do estado.
Em seguida, o colegiado deliberou por unanimidade pela criação de uma nova resolução relativa ao Concurso devido as alterações substanciais que seriam realizadas na resolução Nº 021/2009. Foram aprovados artigos que fortalecerão a seleção, como a realização de prova oral já antes discutida e pontuação para títulos apresentados pelos candidatos, objetivando aprimorar o trabalho da Instituição junto aos seus assistidos.
Compareceram à Sessão desta sexta-feira, a presidente do Colegiado, defensora pública geral Norma Lavenère; o vice-presidente, subdefensor público geral Francisco de Jesus Barbosa e os conselheiros defensores públicos Alzira Motta e Bona Soares, corregedora geral da DPE-PI; Humberto Brito Rodrigues; Igo Castelo Branco Sampaio; Verônica Acioly de Vasconcelos; Sara Maria Araújo Melo; Ulisses Brasil Lustosa e o presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos, João Batista Viana do Lago Neto.
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