Piaui em Pauta

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O trabalho foi realizado em duas reuniões no Núcleo Central da Instituição.

Conselho Superior da Defensoria Pública conclui atualização da Lei 59/2005

Publicada em 06 de Fevereiro de 2015 �s 17h21


  												Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública						 (Foto:Lázaro Lemos)					Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública (Foto:Lázaro Lemos)

O Conselho Superior da Defensoria Pública esteve reunido nesta quinta (5) e sexta-feira (6), em sua 40ª Sessão Extraordinária. O encontro foi realizado novamente no Núcleo Central da Defensoria Pública, situado na rua Nogueira Tapety, 138, no bairro dos Noivos.

Ao fazer a abertura do primeiro dia da Sessão, a presidente do Colegiado defensora pública geral Norma Lavenère, informou aos demais membros sobre sua ida à Assembleia Legislativa na última segunda-feira (2). 

A Presidente também informou sobre a participação em reunião na tarde da quarta-feira (4), no Palácio de Karnak, convocada pelo Governo do Estado, na qual foi tratada com os órgãos e instituições responsáveis pelos setores de Justiça e Segurança, a forma de condução em relação a possíveis manifestações relativas ao aumento das passagens de ônibus, destacando a presidente nesse ponto a disponibilidade e participação do coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, Igo Castelo Branco Sampaio, em também ter estado presente ao referido momento.

Dando seguimento aos trabalhos os conselheiros concluiram a apreciação da proposta do Projeto de Lei que dispõe sobre a atualização da lei Complementar  Nº59/2005, que institui a organização da Defensoria Pública, disciplina a carreira de Defensor Público, estabelece o regime jurídico de seus membros e dá outras providências, sob a apresentação do  defensor público Manoel Mesquita de Araújo Neto, diretor das Defensorias Públicas Regionais e um dos autores da proposta do referido Projeto de Lei. Os conselheiros deliberaram sobre tópicos como Categoria Especial, Coordenações, Núcleos Especializados, readequando nomenclaturas de acordo com as especificidades de cada um. 

Compareceram às sessões destas quinta sexta-feiras além da presidente do Colegiado, defensora pública geral Norma Lavenère; o vice-presidente, subdefensor público geral  Francisco de Jesus Barbosa e os conselheiros defensores públicos Alzira Motta e Bona Soares, corregedora geral da DPE-PI; Humberto Brito Rodrigues; Igo Castelo Branco Sampaio; Sara Maria Araújo Melo, Verônica Aciolly de Vasconcelos e os representantes da Associação Piauiense de Defensores Públicos, Robert Rios Magalhães Júnior, na reunião de quinta-feira e  Gisela Mendes Lopes, na reunião de sexta-feira. Presente ainda o defensor público Manoel Mesquita de Araújo Neto, diretor das Defensorias Regionais. 



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Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por:
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