Publicada em 26 de Fevereiro de 2015 �s 15h01
Reunião colegiado na DPE (Foto:Ascom DPE)
O Conselho Superior da Defensoria Pública voltou a se reunir, nesta quinta-feira (26), para a realização da 46ª Sessão Ordinária. Conduzida pela presidente do colegiado, defensora pública Norma Lavenère, a reunião aconteceu novamente no Núcleo Central da Defensoria Pública, localizado na rua Nogueira Tapety, 138, Bairro dos Noivos.
Ao abrir os trabalhos, a presidente do colegiado agradeceu a Comissão Eleitoral nomeada para realizar o certame para defensor público geral, ocorrido no último dia 23 de fevereiro, à qual pediu um voto de Louvor do Conselho. “A comissão fez o seu trabalho da melhor maneira possível, isenta e coerente. Foi um processo exitoso. Acabo de receber a Ata da eleição com a votação conferida a cada candidato, tendo a defensora pública Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes obtido 64 votos, o defensor público Alessandro Andrade Spíndola, 44 votos e o defensor público Ulisses Brasil Lustosa, 21 votos. Quero dizer que tenho prazo para enviar essa lista ao governador Wellington Dias e o farei dentro desse prazo e pessoalmente e, diante deste Conselho que respeito e ao qual presido, quero dizer que não haverá de minha parte nenhuma movimentação para que o governador não acate o desejo da classe, que majoritariamente escolheu a defensora Hildeth Evangelista para comandar a Defensoria Pública no Biênio 2015/2016. Pedirei ao governador que ouça o desejo da classe. Vamos aguardar a nomeação, para que a posse possa ser realizada por este Conselho em um ato a ser posteriormente discutido, inclusive em comum acordo com a nova defensora geral, que passará a ter o comando da Defensoria a partir do dia 27 de março”, disse.
Norma Lavenére comunicou ao colegiado o afastamento cautelar do defensor público e conselheiro Adriano Moreti Batista, através da Portaria Nº 030/15, datada do dia 19 deste mês de fevereiro e assinada em conjunto pela defensora pública geral e pela corregedora geral da DPE-PI, considerando o disposto no Artigo 168 da Lei Complementar Estadual Nº 13/94, tendo em seguida o colegiado deliberado sobre os Processos Administrativos que se encontravam sob relatoria do referido conselheiro.
O processo Nº 03029/2014, tendo como requerente o defensor público Gerimar de Brito Vieira, que trata sobre o atendimento da Defensoria Pública às pessoas jurídicas e casos em que atuará como Curador Especial, foi redistribuído para a relatoria da conselheira Alzira Motta e Bona Soares. Em relação ao Processo Nº 1051/2014, relativo à proposta de criação de Resolução que Regulamenta os Núcleos Especializados da Capital, referente ao Memo Nº 308/13 -DNE, tendo como requerende o defensor público Alessandro Andrade Spíndola, diretor dos Núcleos Especializados, o Conselho deliberou por ser redistribuído para o conselheiro defensor público Ulisses Brasil Lustosa, visto os demais Conselheiros se julgarem impedidos, sendo também nomeada uma Comissão formada pelos defensores públicos Rosa Mendes Viana Formiga, Sarah Vieira Miranda, Armano Carvalho Barbosa e Alynne Patrício Almeida Santos, que dará suporte ao trabalho do novo relator.
O colegiado aprovou por unanimidade, após apresentação, discussão e algumas adequações, o novo modelo de relatório mensal das atividades dos defensores públicos, segundo ponto de pauta da sessão desta quinta-feira. Quanto ao terceiro ponto da pauta sobre a apresentação do Projeto de Lei que cria o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Defensoria Pública, a matéria foi apresentada pela presidente do colegiado e distribuída para a relatoria da conselheira defensora pública Verônica Acioly de Vasconcelos, de forma regimental, para que seja iniciada a apreciação pelo colegiado em Sessão posterior.
Foi dada continuidade à apresentação do Projeto de Lei que dispõe sobre a atualização da Lei Complementar 59/2005, com discussão do Capítulo V que trata das proibições, dos impedimentos e suspeições, além da revisão geral do texto do projeto, que é de autoria de uma Comissão formada pelos defensores públicos Alessandro Andrade Spíndola, Humberto Brito Rodrigues e Manoel Mesquita de Araújo Neto, tendo sido efetivadas modificações pertinentes à Classe.
Compareceram à reunião desta quinta-feira, além da presidente e do vice-presidente do colegiado, respectivamente, a defensora pública geral, Norma Lavenère e o subdefensor público geral, Francisco de Jesus Barbosa, os conselheiros Alzira Motta e Bona Soares, corregedora geral da DPE-PI; Humberto Brito Rodrigues; Sara Maria Araújo Melo; Verônica Acioly de Vasconcelos; Ulisses Brasil Lustosa. Presente ainda o defensor público presidente da Apidep, João Batista Viana do Lago Neto e a defensora pública, chefe de Gabinete da Defensoria Pública, Ângela Martins Soares Barros.
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