Em reunião realizada nesta quarta-feira (14), no Palácio de Karnak, o Conselho Gestor de Parcerias Público Privadas (PPPs) firmou o início de novas iniciativas em serviços envolvendo o poder público e a administração privada. Foi concluído o processo de licitação do Piauí Conectado, projeto que vai expandir o acesso a internet no território piauiense por meio de rede de fibra óptica. O colegiado também aprovou o início de novos estudos no setor de PPPs.
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No Piauí Conectado deverão ser investidos cerca de R$ 232 milhões uma rede de conexão que passará por 96 municípios, integrando cidades do norte ao centro-sul do estado. O projeto deverá funcionar em parceria com Internet para Todos, programa do governo federal aprovado no último dia 12, que vai garantir o acesso dos 224 municípios a conexão de internet de alta velocidade.
Para o governador Wellington Dias, além de modernizar as áreas de teleducação, telemedicina, telesegurança e trânsito, as ações dos governos vão gerar economia para o Estado. “O Estado tem hoje um custo de aproximadamente R$ 6,5 milhões e com esses programas teremos uma economia de aproximadamente R$ 2 milhões, o que garante que o Estado possa se comprometer com a compra de equipamentos para a implantação de dois mil pontos de acesso em escolas, hospitais e delegacias, por exemplo”, explicou.
Outras PPPs
Destaque nacional na área de PPPs, o Piauí, através do seu Conselho Estadual, estuda a implantação de novos projetos, alguns em fase de estudo, outros em processo licitatório. De acordo com a Superintendência Estadual de Parcerias Público, Privadas (Suparc), o estado deve ganhar até R$ 400 milhões com novas PPPs, do ponto de vista de novas estruturas e serviços.
Prontas para entrar em processo licitatório, as PPPs do Piauí Center Moda e do Centro de Convenções já foram aprovadas pelo conselho gestor e agora seguem para análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Os investimentos iniciais em infraestrutura podem chegar, por exemplo, a até R$ 15 milhões no caso da parceria envolvendo o Piauí Center Moda.
No encontro do conselho, também foram aprovados novos estudos em PPPs. Uma parceria para modernização do Parque Estadual Zoobotânico será iniciada e teve aprovadas suas premissas. Uma PPP para o tratamento de resíduos de saúde também está sendo analisada e passa por ajustes no sistema de estudos econômicos e financeiros.
O governador destaca que o Zoobotânico permanece sob gestão da Secretaria Estaduald e Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) ficando a cargo de uma possível parceria com a iniciativa privada a garantia da estrutura para lazer, cultura e entretenimento. “É um caminho e não se trata de privatização, apenas de dar ao privado o proveito da atividades hoje trabalhadas pelo setor público. Se trata de um investimento com qualidade e com finalidade social”, assegurou Dias.
Parceria internacional
Fruto de viagem aos países europeus, Portugal e Espanha, o Estado figurou parceria com a Universidade Católica de Lisboa. O acordo, que deverá ser firmado oficialmente nos próximos dias, aproxima o Piauí a iniciativas internacionais de financiamento ligadas ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e coloca Piauí e São Paulo entre os dois estados de referência na área de PPP.
Autoria: Valmir Macêdo
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