Publicada em 26 de Junho de 2015 �s 09h20
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Piauí realizou, na quinta-feira (25), a 49ª Sessão Extraordinária, oportunidade em que foi dado prosseguimento à apreciação da proposta de Resolução que regulamenta os Núcleos Especializados da Capital. A reunião foi conduzida pela presidente do Colegiado, defensora pública geral, Hildeth Evangelista.
Ao iniciar os trabalhos, a presidente deu ciência ao Colegiado sobre reunião com o governador Wellington Dias, na qual o chefe do Executivo fez a proposta do percentual de 0,68% a ser estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a Defensoria Pública no ano de 2016.
Consultado pela presidente, o Conselho opinou, por unanimidade, por aceitar a proposta, mesmo reconhecendo que o percentual não é o adequado para suprir as necessidades da instituição. Na oportunidade, o conselheiro José Weligton de Andrade, corregedor geral da DPE-PI, se manifestou considerando ser este um avanço e parabenizou a defensora geral pelo empenho na busca por recursos que garantam a funcionalidade da Defensoria.
Durante a apreciação do ponto único da sessão, decidiram debater o tema por tópico para facilitar o entendimento e as deliberações das propostas. Entre as deliberações do dia, foi aprovada com manifestação favorável do ouvidor geral, sendo vencido o conselheiro Igo Castelo Branco Sampaio, a proposta do relator em manter os Núcleos dirigidos por defensor público, designado pela defensora pública geral entre os integrantes da carreira, isso dentre as cláusulas gerais.
Com relação tema Infância e Juventude, os conselheiros deliberaram que em casos relacionados a questões de Saúde envolvendo esse público específico e quando a procura acontecer diretamente ao Núcleo da Saúde, caberá a esse Núcleo o acompanhamento de todo o processo, até a sua conclusão. A decisão foi tomada após debate contando com a presença da Coordenadora do Núcleo Especializado da Saúde, defensora pública Ana Patrícia Paes Landim Salha.
Participaram da reunião, além da presidente, Hildeth Evangelista, o vice-presidente do Conselho, subdefensor público geral Erisvaldo Marques dos Reis e os conselheiros José Weligton de Andrade, corregedor geral da DPE-PI, Igo Castelo Branco Sampaio; Humberto Brito Rodrigues; Ulisses Brasil Lustosa; Wendel Damasceno Sousa e o ouvidor geral da Defensoria Pública, Roberto Melado Cordeiro Júnior. Também esteve presente o representante da Associação Piauiense de Defensores Públicos, João Batista Viana do Lago Neto.
A reunião contou ainda com as presenças do diretor dos Núcleos Especializados, defensor público Alessandro Andrade Spíndola; da coordenadora do Núcleo Especializado da Mulher em Situação de Violência, defensora pública Lia Medeiros do Carmo Ivo, e do titular da 3ª Defensoria Pública da Mulher, Armano Carvalho Barbosa.
A 49ª Sessão do Conselho Superior foi realizada na sede do Colegiado, na avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, no Bairro de Fátima.
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