Conselho de �tica da C�mara adia escolha de novo presidente Comente

Publicada em 20 de Março de 2013 �s 18h30

O Conselho de �tica da C�mara dos Deputados, respons�vel por analisar processos de quebra de decoro parlamentar, deveria definir nesta quarta-feira (20) seu novo presidente. A decis�o, no entanto, foi adiada para a pr�xima semana. A indica��o de qual partido vai assumir a lideran�a do Conselho de �tica fica a cargo do presidente da C�mara, o deputado Henrique Alves (PMDB-RN), que n�o comenta o assunto. O atual presidente, deputado Jos� Carlos Ara�jo (PSD-BA), deixar� o cargo. "Eu fui o presidente que ficou por mais tempo: quatro anos. Nem poderia ter uma outra reelei��o", diz. O atual presidente diz n�o saber qual � o novo partido, mas tem um palpite: "N�o sei de nada, mas ouvi dizer que pode ficar com o PT". A assessoria petista afirma n�o ter informa��es oficiais sobre a indica��o. Na composi��o do conselho, as principais mudan�as est�o nas duas vagas que o PSD passa a ter direito oficialmente – PT e DEM perderam uma vaga cada. Com a perda da vaga para o PSD, o PT continua a ser o partido com direito a maior n�mero de vagas dentro do conselho, com tr�s, mesmo n�mero do PMDB. Al�m do PSD, o PMDB, PP e PR ter�o duas vagas no conselho. PSB, DEM (que perdeu um lugar), PDT, PTB, PSC, PC do B e o bloco PV-PPS ter�o uma vaga. Ao todo s�o 21 cadeiras no Conselho. De acordo com Jos� Carlos Ara�jo (PSD-BA), que era do PDT, o partido n�o far� negocia��es para manter a atual representa��o no conselho. "Devemos ficar com dois parlamentares no conselho", afirma. O PSD acabou indicando o pr�prio Ara�jo e S�rgio Britto (PSD-BA), que tamb�m j� fazia parte do conselho. De acordo com o C�digo de �tica e Decoro Parlamentar da C�mara, os deputados que estiverem passando por processo disciplinar, tenham recebido algum tipo de puni��o do conselho, sejam suplentes substituindo titulares ou foram condenados em processo judicial n�o podem participar de sua composi��o. Depois de escolhido, um membro do conselho s� poder� ser afastado se renunciar, sofrer processo disciplinar ou em caso de morte. Ao contr�rio do que acontece nas comiss�es, o partido ou Mesa Diretora da C�mara n�o podem trocar um membro do Conselho de �tica. Nomes confirmados De oficial, h� noves nomes na nova forma��o do conselho. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa da C�mara, Mauro Lopes (PMDB-MG), Ronaldo Benedet (PMDB-SC), Wladimir Costa (PMDB-PA), S�rgio Britto (PSD-BA), Jos� Carlos Ara�jo (PSD-BA), Luiz Arg�lo (PP-BA), L�cio Vale (PR-PA), Paulo Feij� (PR-RJ), J�lio Delgado (PSB-MG), Zequinha Marinho (PSC-PA), Marcos Rog�rio (PDT-RO) e S�rgio Moraes (PTB-RS) foram indicados pelos seus partidos. "Estou me lixando", diz deputado em plen�rio Moraes tem um hist�rico pol�mico no conselho. Em 2009, ele foi o relator do processo contra o ex-deputado Edmar Moreira (DEM-MG), acusado de usar a verba indenizat�ria de deputado para pagar empregado. Depois da instaura��o do processo, descobriu-se que Moreira tinha um castelo de R$ 25 milh�es n�o declarado na Justi�a Eleitoral. Na �poca, Moraes recebeu cr�ticas pela forma que estava conduzindo o processo e respondeu que "se lixava" para a opini�o p�blica. Neste ano, o Conselho de �tica deve avaliar o caso dos deputados Carlos Alberto Ler�ia (PSDB-GO) e Devanir Ribeiro (PT-SP). E caso o STF n�o casse os parlamentares condenados no julgamento do mensal�o, os pedidos de cassa��o de Jos� Genoino (PT-SP), Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) devem passar pelo Conselho de �tica.

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Fonte: Vooz �|� Publicado por:

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