O Conselho Superior da Defensoria Pública realizou nesta sexta-feira (14) sua primeira Sessão Ordinária de 2014. Os Conselheiros estiveram reunidos na sede do Colegiado, no bairro Ilhotas.

A sessão teve como pauta a prestação anual de contas da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEPI) e a continuidade da apreciação da proposta do Projeto de Lei que dispõe sobre a atualização da Lei Complementar Nº 59/2005, que disciplina a carreira de defensor público, estabelece o regime jurídico de seus membros e dá outras providências. A sessão foi conduzida pela presidente do Conselho, defensora pública geral, Norma Lavenère.

Os conselheiros aprovaram, por unanimidade, a prestação de contas da Escola Superior da Defensoria Pública. Já em relação ao Projeto de Lei que trata sobre a atualização da Lei Complementar Nº 59/2005,  os conselheiros deliberaram sobre a Subdefensoria.  

Também foram deliberados e distribuídos através, de expediente, todos os pedidos enviados ao Conselho Superior em 2014, pretendendo o Colegiado discutir e decidir sobre eles o mais brevemente possível, dentro do prazo previsto em Lei.

A reunião desta sexta-feira contou com a presença dos defensores públicos conselheiros Alzira Motta e Bona Soares, corregedora geral da DPE-PI; Humberto Brito Rodrigues; Verônica Acioly de Vasconcelos; Sara Maria Araújo Melo; Igo Castelo Branco Sampaio e  Adriano Moreti Batista. O defensor público Arilson Pereira Malaquias representou a Associação Piauiense dos Defensores Públicos (Apidep). Também estiveram presentes o defensor público diretor das Defensorias Regionais, Manoel  Mesquita de Araújo Neto e a defensora pública diretora da ESDEPI, Sarah Vieira Miranda.  

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