O Conselho Superior da Defensoria Pública voltou a se reunir extraordinariamente nas tardes destas terça-feira (25) e quarta-feira (26), para dar continuidade à apreciação da Proposta do Projeto de Lei que dispõe sobre a atualização da Lei Complementar 59/2005, que institui a organização da Defensoria Pública no Piauí.

Na terça-feira, a reunião foi conduzida pela presidente do Conselho, defensora pública geral Norma Lavenère, e contou com a presença dos demais membros do Colegiado, além do diretor das Defensorias Regionais, Manoel Mesquita de Araújo Neto.

Foram discutidos durante a Sessão os pontos da Lei 59 relativos à remoção dos defensores públicos e estrutura organizacional e administrativa da DPE-PI, temas que ficaram sob a responsabilidade dos defensores públicos Alessandro Andrade Spíndola e Manoel Mesquita de Araújo Neto, respectivamente.

O Conselho também deliberou na reunião de terça-feira sobre alterações em relação às pautas da sexta-feira, dia 28, e da segunda-feira, dia 1º de julho, sendo que nesta última data será deliberado sobre a última etapa do atual processo de remoção de defensores públicos.

A presidente do Colegiado, Norma Lavenère, voltou a coordenar a reunião desta quarta-feira, dia 26, também em Caráter Extraordinário, prosseguindo a apreciação da Proposta do Projeto de Lei que dispõe sobre a atualização da Lei Complementar 59/2005 e que deverá estar em pauta até a terça-feira, dia 2 de julho, quando será encerrado o mutirão do Conselho para a finalização do ante-projeto de Lei. Nessa quarta-feira foram estudados os temas relativos aos variados tipos de licenças.

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