Conhe�a as armadilhas do im�vel na planta

Publicada em 29 de Abril de 2014 �s 08h07

Tempo da construção do imóvel deve servir para planejamento financeiro. Ler de forma atenta o memorial descritivo e contrato evita conflitos Imagem: Reprodu��o/Ag�ncia BrasilTempo da constru��o do im�vel deve servir para planejamento financeiro. Ler de forma atenta o memorial descritivo e contrato evita conflitos Consultores e entidades de defesa do consumidor alertam: existem diversos fatores de risco na compra de um im�vel na planta. Antes da aquisi��o, � recomend�vel se prevenir contra imprevistos e pr�ticas abusivas para proteger o patrim�nio financeiro. Confira abaixo quais s�o os problemas mais comuns e o que deve ser levado em considera��o na hora de optar pela compra de uma casa ou apartamento cujas obras ainda n�o foram iniciadas. Custo da espera pode n�o compensar a compra saiba mais Dinheiro estrangeiro alimenta onda de condom�nios novos em Miami Leia mais sobre Investimento imobili�rio Um im�vel na planta tem uma vantagem clara: o pre�o. Caso seja bem negociado, pode ser de 20% a 25% mais barato do que o im�vel pronto para morar. Por�m, o comprador deve calcular na vantagem financeira qual � o custo de morar em seu atual im�vel durante dois a tr�s anos at� a entrega das chaves, principalmente se estiver pagando aluguel. "Se consideramos que o aluguel corresponde, por m�s, a 0,6% do valor do im�vel, em tr�s anos chegamos perto do desconto obtido", diz o consultor financeiro Gustavo Cerbasi. Este custo da espera pela constru��o do im�vel tamb�m pode ficar pr�ximo � sua valoriza��o potencial, diz Cerbasi. "Portanto, pode valer mais a pena optar por um im�vel pronto para morar e evitar os riscos da obra, dependendo da necessidade do comprador". Renda pode ser insuficiente para obter financiamento Outro risco � o de n�o conseguir pagar ao menos 30% do valor do im�vel at� a entrega das chaves para obter o financiamento banc�rio. Por isso, � prefer�vel concentrar os pagamentos das parcelas da entrada (os valores mais altos) na reta final da constru��o. Desta forma, � poss�vel aplicar parte do patrim�nio em um investimento de renda fixa, por exemplo, que poder� dar ganhos superiores � infla��o em um momento de juros altos. A forma��o desta reserva ajuda a aliviar o or�amento com custos extras que possam surgir durante a obra e tamb�m ajudam a encarar os reajustes das parcelas at� o final da obra em caso de imprevistos. O consultor financeiro Gustavo Cerbasi ainda recomenda que, um ano antes da entrega das chaves, o comprador j� compare as taxas de financiamento oferecidas nos bancos e inicie o processo burocr�tico para libera��o do cr�dito. "Esse processo pode demorar alguns meses e impedir a entrega das chaves caso seja feito na �ltima hora". � importante demonstrar organiza��o e capacidade de pagamento durante a constru��o para obter juros menores na hora do financiamento no banco. Caso o comprador n�o consiga cr�dito, o reembolso ocorre mediante a��o judicial, de acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Constru��o pode apresentar problemas O comprador pode esperar anos pelo im�vel e perceber problemas na constru��o ou acabamentos que n�o correspondem � expectativa apenas ao receber as chaves da casa ou apartamento. Para n�o ter surpresas, o professor de finan�as da PUC-SP Fabio Gallo recomenda a leitura do memorial descritivo do empreendimento. "� um documento longo, que costuma ter dados t�cnicos. Mas, em caso de d�vidas, o comprador deve procurar a construtora para san�-las, e at� buscar o aux�lio de um profissional especializado". Mesmo assim, a construtora pode n�o seguir � risca o documento. Para cobrar reparos de acabamentos com qualidade inferior, problemas no encamento e piso e at� na constru��o, o comprador tem direito a exigir a substitui��o do material, aceitar abatimento do pre�o ou pedir o cancelamento do contrato, com a devolu��o do valor pago atualizado, segundo informa��es do Procon. Contrato pode embutir taxas abusivas Em geral, a construtora ou a incorporadora tenta transferir a despesa com corretagem para o comprador do im�vel na planta, estipulando a obriga��o em contrato. Mas a pr�tica � considerada abusiva pelos �rg�os de defesa do consumidor, que consideram que a cobran�a da comiss�o deve ser proibida quando o consumidor se dirige diretamente aos estandes para adquirir o im�vel. As construtoras podem ainda cobrar uma taxa de assessoria jur�dica. Mas o consumidor deve concordar com a necessidade do servi�o. Isso porque a construtora tem a obriga��o de transmitir todas as informa��es do im�vel, o que inclui as cl�usulas contratuais. Portanto, o comprador deve exigir servi�os adicionais aos obrigat�rios caso decida pela assessoria jur�dica para fazer jus ao investimento. Entrega das chaves pode sofrer atrasos Outro problema recorrente na compra de im�veis na planta � o atraso na obra. Portanto, o risco deve ser considerado pelo comprador na hora de optar pela aquisi��o da unidade, principalmente quando depende da entrega das chaves at� o per�odo previamente acordado. “O comprador n�o deve aceitar cl�usulas do contrato que permitam prorroga��o do recebimento das chaves" (Procon) Nestes casos, as mesmas taxas cobradas do comprador no caso de pagamento de presta��es em atraso tamb�m devem ser cobradas ao fornecedor em caso de atraso na entrega das chaves, informa o Procon. Caso a construtora ou incorporadora inclua no contrato de compra da unidade uma cl�usula que estipule prazo de prorroga��o para a entrega do im�vel, que pode variar de 120 a 180 dias, o comprador n�o deve aceitar. O Procon considera a pr�tica abusiva. A Justi�a tem cobrado multas das incorporadoras e concedido indeniza��es aos compradores em caso de demora na entrega, que podem incluir dano moral quando o comprador conta com o recebimento das chaves para a data de seu casamento ou agendar a mudan�a ap�s o nascimento de seu filho, por exemplo. Desist�ncia do neg�cio pode dar preju�zo De acordo com decis�o do Superior Tribunal da Justi�a (STJ), o consumidor pode receber de volta entre 75% e 90% do valor pago � construtora ou incorporadora caso desista da compra do im�vel durante a obra, informa o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). O valor retido serve para cobrir custos administrativos da construtora. O consumidor deve reunir provas que o levaram a desistir do im�vel para fundamentar os motivos da quebra de contrato. Posteriormente, � necess�rio elaborar um documento que deve ser assinado pelo comprador e a construtora, definindo as condi��es para devolu��o dos valores pagos. Construtora pode enfrentar problemas durante a obra Entidades de defesa do consumidor recomendam consultar sites especializados e visitar outros empreendimentos da construtora para verificar sua solidez antes de fechar a compra de um im�vel na planta. Al�m disso, � prudente consultar cadastros de reclama��es fundamentadas contra a empresa e tamb�m processos contra a construtora na Justi�a. Isso porque, em caso de fal�ncia, � poss�vel processar a companhia por danos morais e materiais, mas o pagamento s� ocorrer� ap�s o de trabalhadores da companhia e pagamento de impostos. Caso n�o recebam o dinheiro de volta, outra alternativa � que os compradores se organizem em assembleia e formem uma comiss�o para questionar e comandar o andamento das obras.

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Fonte: Vooz �|� Publicado por:

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