Congresso instala CPIs para investigar Petrobras e licita��es do metr�

Publicada em 08 de Maio de 2014 �s 06h54

Imagem: DW O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu nesta quarta-feira (7) que os l�deres partid�rios da C�mara e do Senado apresentem as indica��es dos parlamentares que integrar�o a Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito (CPMI) destinada a investigar a Petrobras. Segundo ele, os l�deres ter�o prazo de cinco sess�es ordin�rias da C�mara para fazer as indica��es. Ser�o 16 deputados e 16 senadores, conforme a Secretaria da Mesa do Congresso. Renan Calheiros tamb�m determinou a leitura de requerimento apresentado pelo PT de cria��o de outra CPMI, essa destinada a investigar suposta pr�tica de cartel em licita��es do metr� de S�o Paulo durante governos do PSDB e do Distrito Federal. Com a leitura, o colegiado fica formalmente criado, mas o efetivo in�cio dos trabalhos ainda depender� da indica��o dos integrantes. saiba mais Em meio a crise pol�tica, a��es da Petrobras saltam quase 50% em 51 dias Renan pede ao STF derrubada de liminar sobre CPI Renan pede indica��es de representantes para CPI Planalto quer instalar com rapidez CPI no Senado Petrobras admite que gasto com Pasadena foi maior que estimado Leia mais sobre CPI da Petrobras Renan ainda n�o pediu indica��o de nomes para a CPI do Metr� porque, a partir leitura do requerimento, os 224 deputados e 32 senadores que assinaram tinham at� a meia-noite desta quarta para recuar e retirar a ades�o ao pedido de investiga��o, conforme o regimento interno. Portanto, a solicita��o das indica��es, com o in�cio do prazo de cinco sess�es, deve ser feita na pr�xima sess�o do Congresso. Oposi��o protesta O l�der do DEM na C�mara, Mendon�a Filho (PE), criticou a decis�o de Renan Calheiros de dar cinco sess�es para a indica��o de nomes para a CPI mista da Petrobras e defendeu que o prazo, segundo o regimento, seria de 48 horas. Para o deputado da oposi��o, o presidente do Congresso estaria tentando postergar a instala��o da comiss�o. “O prazo de 48 horas [para indica��o de nomes ap�s a cria��o da CPI], como reza o regimento da Casa, est� vencido. Se est� vencido, e a bancada do governo na C�mara e no Senado n�o indicou seus membros, cabe a vossa excel�ncia fazer as indica��es. Pe�o que receba a nossa quest�o de ordem e fa�a cumprir o regimento da Casa e respeitar a Constitui��o da Rep�blica”, disse. Segundo Mendon�a Filho, a decis�o do presidente do Congresso seria uma “chicana legislativa” e gesto de "submiss�o" ao Planalto. “Quero manifestar minha absoluta insatisfa��o pela condu��o dos trabalhos. Pe�o a vossa excel�ncia. em nome da independ�ncia do legislativo, que n�o se submeta � vontade do Planalto. Fa�a valer a vontade da minoria”, disse. Renan Calheiros rejeitou a quest�o de ordem e reiterou o prazo de cinco sess�es, argumentando que sua interpreta��o do regimento interno tem base em decis�es do Supremo Tribunal Federal. Sem "delongar" O presidente do Congresso se defendeu da acusa��o de que tenta postergar o in�cio do funcionamento da CPI mista da Petrobras. Ele disse que n�o tem inten��o de “delongar” o processo de instala��o da CPMI. Renan se disse a favor da presen�a de deputados nas investiga��es, mas criticou o regimento da C�mara, segundo o qual s� podem funcionar cinco CPIs simultaneamente. Esse foi o motivo pelo qual a oposi��o na C�mara n�o conseguiu criar uma comiss�o para investigar a Petrobras na Casa. “O Senado jamais vai excluir, nem pode, a C�mara dos Deputados de qualquer investiga��o. Agora, o que acontece � que a C�mara, que tem direito ao posicionamento concomitante de cinco CPIs, ela renuncia seu direito a investiga��o”, argumentou o presidente. Petista contesta CPI mista O l�der do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou nova quest�o de ordem questionando a cria��o de uma CPI mista exclusiva da Petrobras. Ele argumentou que j� foi criada uma CPI no Senado sobre o assunto e que a legisla��o n�o autorizaria o funcionamento de duas comiss�es sobre o mesmo tema. Para o petista, a CPI espec�fica do Senado teria preval�ncia sobre a mista porque foi criada antes, preenchendo “todos os requisitos” regimentais (fato determinado, assinaturas m�nimas e tempo definido de dura��o dos trabalhos). O presidente do Congresso afirmou que responder� ao questionamento “oportunamente", em outra sess�o. Ap�s a sess�o, Renan Calheiros disse que a quest�o de ordem do PT “n�o prospera”. “N�o cabe ao presidente do Congresso dizer qual CPI vai ter preced�ncia sobre outra CPI. Elas funcionar�o ou n�o pelo qu�rum, pelas delibera��es. Elas que ter�o decidir sobre isso.” Quest�es de ordem O presidente do Congresso ainda respondeu a quatro quest�es de ordem sobre a abrang�ncia das investiga��es da CPMI, que foram apresentadas na �ltima sess�o do Congresso, em 15 de abril. A exemplo do que fez no Senado, Renan posicionou-se favoravelmente � investiga��o ampla, que contemplaria, al�m da Petrobras, den�ncias de suposto cartel no metr� de S�o Paulo e na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Ele afirmou que a CPMI ampla, por contemplar a Petrobras, deve prevalecer em rela��o � comiss�o restrita, entendimento seguido pelos parlamentares governistas. O presidente do Congresso, por�m, remeteu sua decis�o � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado, medida que ele j� havia tomado em rela��o � CPI do Senado. “A fim de garantir o maior debate poss�vel sobre o tema, permitindo a outros parlamentares a discuss�o da mat�ria, recorro de of�cio, a exemplo do que j� fiz no Senado, de minha decis�o e solicito audi�ncia da CCJ”, declarou o presidente. Embora tenha recorrido de sua decis�o � CCJ, Calheiros pediu a indica��o dos integrantes da comiss�o em cumprimento a uma decis�o liminar (provis�ria) da ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, que determinou abertura de uma comiss�o exclusiva para o caso Petrobras. O recurso do presidente � CCJ n�o suspende o andamento da instala��o da CPMI. “Considerando que o recurso que acabo de formular n�o tem efeito suspensivo no �mbito do Congresso Nacional, e ainda embora mantenha minha convic��o da juridisdicionalidade da decis�o que acabo de proferir, comunico ao Congresso Nacional que pedirei �s lideran�as partid�rias da C�mara e do Senado a indica��o dos nomes dos membros que dever�o compor a CPMI”, afirmou.

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Fonte: Vooz �|� Publicado por:

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