Mais de 140 mil eleitores de 16 municípios brasileiros voltaram às urnas neste domingo (7) para escolher novos prefeitos. Seis meses depois das eleições que definiram os candidatos vitoriosos, os pleitos foram realizados novamente porque os escolhidos em 2012 tiveram as candidaturas anuladas pela Justiça Eleitoral.
As novas eleições ocorreram em: Pedra Branca do Amapari, no Amapá; Muquém do São Francisco, na Bahia; Diamantina, Cachoeira Dourada, São João do Paraíso e Biquinhas, em Minas Gerais; Joaquim Távora, no Paraná; Caiçara do Rio do Vento e Serra do Mel, no Rio Grande do Norte; Triunfo, Fortaleza dos Valos, Sobradinho e Tucunduva, no Rio Grande do Sul; e Eldorado, Coronel Macedo e Fernão, em São Paulo.
Confira os resultados nos 16 municípios que tiveram novas eleições neste domingo:
Pedra Branca do Amapari (AP)
Prefeito eleito: Genival Santana (PR)
Muquém de São Francisco (BA)
Confirmação de prefeito eleito ainda depende de decisão judicial
Joaquim Távora (PR)
Prefeito eleito: Gelson Nassar (PSDB)
Coronel Macedo (SP)
Prefeito eleito: Edivaldo Neres (PSDB)
Eldorado (SP)
Prefeito eleito: Eduardo Fouquet (PMDB)
Fernão (SP)
Prefeito eleito: Altemar Canelada Campos (PTB)
Biquinhas (MG)
Prefeito eleito: Carlos Alberto Rodrigues Pereira (PR)
Cachoeira Dourada (MG)
Prefeito eleito: José Marcio Storti (PTB)
Diamantina (MG)
Prefeito eleito: Paulo Célio (PSDB)
São João do Paraíso (MG)
Prefeito eleito: Antônio de Oliveira Pinto (PSDB)
Caiçara do Rio do Vento (RN)
Prefeita eleita: Ceiça Lisboa (DEM)
Serra do Mel (RN)
Prefeito eleito: Fábio Bezerra de Oliveira (PMDB)
Fortaleza dos Valos (RS)
Prefeito eleito: Adair Toledo (PDT)
Sobradinho (RS)
Prefeito eleito: Luiz Affonso Trevisan (PMDB)
Tucunduva (RS)
Prefeito eleito: Paulo Roberto Schwertz (PMDB)
Triunfo (RS)
Prefeito eleito: Mauro Poeta (PMDB)
Pendências da eleição 2012
Segundo o secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Henrique Braga, a disputa nos 16 municípios ocorreu sem problemas.
Braga afirmou neste domingo (7) que a Justiça Eleitoral espera resolver até junho deste ano todas as pendências da eleição do ano passado.
Está marcada também a disputa para a cidade de Meruoca, no Ceará, para o dia 5 de maio. Outros quatro municípios também podem passar por novas eleições, mas os nomes não foram informados.
Segundo a legislação eleitoral, quando o eleito tem mais de 50% dos votos e a candidatura é barrada, deve ser feito novo pleito. Quando o candidato cujos votos tenham sido anulados receberam menos de 50% dos votos, assume o segundo colocado. Atualmente, as cidades estão sendo governadas interinamente pelo presidente da Câmara Municipal.
Entre as irregularidades que levam à anulação do registro de candidatura, ainda durante o processo eleitoral, estão práticas como fraude, falsidade, coação, abuso de poder, compra de votos ou emprego de processo de propaganda vedado por lei.
Além disso, no ano passado entrou em vigor a Lei da Ficha Limpa, que barra políticos condenados em diversos crimes na Justiça por órgão colegiado ou que tiveram contas rejeitadas à frente de administrações anteriores. Muitos candidatos concorreram em 2012 garantidos por recursos, mas, em alguns casos, a inelegibilidade acabou confirmada pela Justiça Eleitoral e a candidatura foi anulada.
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