O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta quinta-feira (3) que "condutas individuais" não podem "macular a dignidade" das instituições ligadas ao Judiciário, como o Ministério Público.
A declaração foi dada no discurso de boas-vindas ao novo procurador-geral da República, Augusto Aras, que participou da primeira sessão na Corte como representante do Ministério Público.
"O Poder Judiciário e instituições essenciais à função jurisdicional – Ministério Público, advocacia pública, advocacia privada e defensorias públicas – despontam fortalecidas e atuantes, como nunca antes em nossa história. Tais instituições têm existência e trajetória autônomas em relação às trajetórias individuais das pessoas que as compõem ou compuseram. As pessoas passam. As instituições permanecem. Portanto, condutas individuais desviantes não têm e não terão o condão de macular a dignidade e a grandeza dessas instituições", afirmou Toffoli a Aras.
O presidente do Supremo não mencionou nenhum caso específico, mas a fala ocorre após declaração do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que revelou em entrevista ter ido armado ao Supremo, em 2017, com intenção de matar o ministro Gilmar Mendes.
Dias Toffoli, também sem citar nomes, disse esperar que Aras saiba "corrigir eventuais desvios e excessos" de procuradores no Conselho Nacional do Ministério Público. Procuradores da Lava Jato, como Deltan Dallagnol, são alvos de procedimentos no conselho.
"À frente do Conselho Nacional do Ministério Público, também saberá corrigir eventuais desvios e excessos, a exemplo da firme atuação do Conselho Nacional de Justiça junto ao Poder Judiciário", frisou o presidente do Supremo.
Ainda no discurso, Toffoli destacou que Aras, com "perfil ponderado, conciliador e aberto ao diálogo", assume o comando da PGR num momento em que os cidadãos estão "conscientes e vigilantes".
"A corrupção, ao drenar recursos públicos, subtrai do cidadão, o acesso a serviços essenciais de qualidade, ou os torna mais escassos e onerosos, aumentando os níveis de risco e vulnerabilidade social. Portanto, o parquet (MP) tem contribuído de forma determinante não somente para a punição dessa prática, mas para uma mudança de cultura em nosso país. Estamos transitando para uma cultura cada vez mais intolerante à corrupção, com cidadãos conscientes e vigilantes", afirmou o ministro.
Discurso de Augusto Aras
O novo procurador também falou em sua primeira sessão no Supremo. Ele mencionou o discurso do ministro Celso de Mello na despedida da ex-procuradora-geral Raquel Dodge. Na ocasião, Mello, decano do STF, afirmou que a missão do MP é proteger indefesos 'do arbítrio do Estado onipotente'. Aras ressaltou que "tem compromisso" com o regime democrático.
"Este procurador-geral da República tem compromisso com a defesa da ordem jurídica, com regime democrático, e está disponível ao diálogo respeitoso, com poderes da República e em especial este Supremo Tribunal Federal", disse Aras.
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