A comunidade indígena Akroá Gamela, no povoado Laranjeiras, zona rural de Currais, conseguiu reforço na segurança após denunciar atentados e ameaças que vem sofrendo nos últimos anos. A medida foi anunciada pela Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) após reunião com um grupo de representantes da comunidade na quarta-feira (26).
Segundo o subsecretário de segurança, o delegado Jetan Pinheiro, após a reunião ficou decidido que uma nova equipe será acrescida à Delegacia de Meio Ambiente para trabalhar exclusivamente com questões fundiárias.
"Esses assuntos são delicados, mas o Interpi tem avançado nessa questão. Nossa parte é garantir a integridade física dos povos indígenas. Vamos reforçar a segurança da região, tanto Polícia Militar como Civil", disse o subsecretário Jetan Pinheiro.
Os povos indígenas fizeram reuniões ainda com a Secretaria de Governo, de Agricultura Familiar e com a presidência da Assembleia Legislativa. Uma audiência pública foi marcada na Alepi para o dia 28 de agosto, onde devem ser discutidas a questão fundiária e a segurança das comunidades.
Além da segurança, os representantes pedem que o estado cumpra os compromissos firmados para analisar de perto a questão do povo Gamela em visitas técnicas à região e que atue com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), responsável pelos processos de demarcação.
A Funai promove a demarcação física. O procedimento de demarcação deve, por fim, ser submetido à presidência da República para homologação por decreto.
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O líder indígena José Wylk Gamela contou que a comunidade tem sofrido atentados e ameaças em diversos episódios, nos últimos anos. Eles já tiveram casas invadidas e documentos roubados, foram forçados a assinar papéis e sofreram ameaças de morte.
"A gente está sofrendo por conta da expansão da fronteira agrícola, que contamina nossos brejos, que está associada à mineração, à expansão da soja. São situações graves que amedrontam nossas vidas, que poluem, provocam assoreamento e desmatamento", comentou José.
Segundo ele, em abril de 2023, policiais militares e pessoas ligadas a órgãos de estado, como Interpi e Secretaria de Meio Ambiente, participaram das ameaças e invasões. A situação foi denunciada durante a reunião na Secretaria de Segurança.
Ao g1, o delegado Jetan afirmou que as denúncias serão investigadas pela Polícia Civil e pelas corregedorias da PM e da PC.
Salvador Alves Gamela, uma das lideranças que vieram à Teresina para participar das reuniões, disse que chegou a ser ameaçado diretamente por um fazendeiro, em 2017.
"A gente vive sofrendo ameaças do pessoal do agronegócio, e a gente vem pedindo a todas as lideranças para tomar uma providência para dar o mais rápido possível a demarcação do nosso território. A gente não aguenta mais tanta ameaça", disse Salvador Gamela.
Casas incendiadas
Em 2022, o povo indígena Gamela tiveram diversas roças e casas de trabalho incendiadas no povoado Barra do Correntin, na região rural de Bom Jesus. O caso foi investigado pela Polícia Civil de Bom Jesus, e culminou na prisão de duas pessoas suspeitas de terem incendiado as casas.
Por se tratar de questões ligadas à indígenas, o caso foi retirado da competência da Polícia Civil e levado à Polícia Federal.
Litígio
A região povoada pela comunidade, formada por 78 famílias indígenas, é uma área de 2.500 hectares que não foram demarcadas pela União.
São diversas comunidades formadas pelo mesmo povo nos territórios de cinco municípios com forte produção agrícola no Sul do Piauí: Currais, Bom Jesus, Uruçuí, Santa Filomena e Baixa Grande do Ribeiro.
Segundo o Instituto de Terras do Piauí (Interpi) As terras indígenas estão sobrepostas por regiões privadas certificadas e a um assentamento de agricultores familiares reconhecido pelo estado, onde vivem cerca de 300 pessoas.
A demarcação de terras indígenas é de competência exclusiva da União. O Interpi informou que, enquanto não houver revisão ou desapropriação dessas áreas pela Funai, não há condições de avaliar o pleito da comunidade em áreas privadas e ocupadas.