Comunicado garante seguran�a ao vendedor e o isenta de problemas como pontua��o

Comunicar venda de ve�culo ao Detran evita problemas no futuro

Publicada em 07 de Julho de 2015 �s 10h42

Detran alerta para necessidade de comunica��o de venda de ve�culos (Foto:Ascom Detran)

O processo de compra e venda de um ve�culo � simples, e basta o pagamento e um comunicado de venda ao �rg�o de tr�nsito para que o propriet�rio vendedor esteja isento de problemas como pontua��o indevida na Carteira Nacional de Habilita��o (CNH). A fim de evitar esse tipo de surpresa, o Departamento Estadual de Tr�nsito do Piau� (Detran-PI) chama a aten��o dos usu�rios sobre a import�ncia da comunica��o de venda de ve�culos e esclarece a forma correta de faz�-la.

Assim que o neg�cio for fechado, o propriet�rio vendedor e comprador devem preencher a Autoriza��o de Propriedade de Ve�culo (ATPV), que fica no verso do Certificado de Registro de Ve�culo (CRV), e reconhecer firma em cart�rio para autenticidade. Com a c�pia do documento, o antigo propriet�rio deve fazer o comunicado de venda em qualquer unidade do �rg�o no Estado, no prazo de 30 dias. O servi�o � gratuito.

De acordo com o diretor de Registro do Detran, Wilson Gomes, o procedimento � necess�rio para resguardar o vendedor do ve�culo enquanto o comprador n�o efetua a devida transfer�ncia de propriedade para o seu nome.� Caso a comunica��o de venda n�o seja realizada, o vendedor continuar� respondendo solidariamente pelas penalidades impostas e as reincid�ncias at� a data da comunica��o.�

“A comunica��o de venda � dever do propriet�rio vendedor e, caso ele n�o a fa�a, pode ter que responder a pontua��es referentes �s infra��es registradas no cadastro do ve�culo que n�o s�o suas, j� que o carro continua no nome dele. Feita a comunica��o de venda, passa a ser do novo dono a responsabilidade de fazer a transfer�ncia da documenta��o veicular”, destaca o diretor.

Ap�s a comunica��o de venda, o �rg�o atualiza a Base Nacional do Sistema Renavam, o que garantir� ao antigo propriet�rio vendedor isen��o total de infra��es e reincid�ncias de qualquer natureza. Caber� ao novo propriet�rio providenciar o Certificado de Registro de Ve�culo (CRV) no prazo de 30 dias sob pena de pagamento de multa.

� importante ressaltar que, para a realiza��o do servi�o, � preciso apresentar c�pia autenticada em cart�rio do Certificado de Registro de Ve�culo (CRV), corretamente preenchido, assinado pelo comprador e pelo vendedor, com a firma do vendedor reconhecida por autenticidade.

Quem n�o tiver a c�pia autenticada do CRV tamb�m pode fazer a comunica��o, desde que apresente outro documento que comprove a venda do ve�culo, como nota fiscal da concession�ria ou algum contrato. Al�m disso, s�o exigidos os seguintes documentos: c�pia do documento de identidade, c�pia do CPF do propriet�rio, original e c�pia do comprovante de resid�ncia.�

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Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por:

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