Comiss�o de Estudos Territori

Comiss�o de Estudos Territoriais convoca prefeitos para novos acordos.

Publicada em 13 de Outubro de 2014 �s 13h16

A Comiss�o de Estudos Territoriais sob a presid�ncia do deputado Ant�nio F�lix (PSD) convocou nove prefeitos para assinatura dos termos de acordo nos munic�pios com �reas em lit�gio territorial. A reuni�o acontece no dia 29 de outubro com os presidentes das C�maras Municipais dessas cidades.

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Foram convocados os prefeitos de Bocaina, Francisco Santos, Santana do Piau�, Santo Ant�nio de Lisboa, S�o Jo�o da Canabrava, S�o Jos� do Piau�, S�o Lu�s do Piau�, Sussuapara e de Pimenteiras. A CETE � uma comiss�o tempor�ria da Assembleia Legislativa criada no ano de 2000 com o objetivo de resolver as quest�es que envolvem os munic�pios em �reas onde existe conflito territorial.

At� julho desse ano a Comiss�o de Estudos Territoriais havia aprovado 14 processos, onde os representantes municipais assinaram o acordo com os munic�pios nas �reas de algum tipo de lit�gio.Tamb�m foram fechados 120 acordos com os representantes municipais.

A comiss�o � formada por representantes da Assembleia Legislativa, Seplan, do Governo do Estado, IBGE, da Associa��o dos Engenheiros Agrimensores, Tribunal de Contas do Estado.

Emerson Brand�o Edi��o: Paulo Pincel

Tags: Comiss�o de Estudos - A Comiss�o de Estudo

Fonte: ALEPI �|� Publicado por: Da Reda��o

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