A Comissão de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente e de Acompanhamento dos Efeitos Climáticos, realizou reunião nesta segunda-feira (16) sob a presidência do deputado Henrique Pires (MDB) na sala da Comissão de Constituição e Justiças, e aprovou quatro projetos de lei. As matérias seguem agora para apreciação em Plenário.

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O deputado Severo Eulálio (MDB) teve aprovado parecer favorável ao Projeto de Lei 105/19 do deputado Henrique Pires que trata da realização de inspeção periódica nos edifícios residenciais e comerciais existentes no Piauí visando garantir a segurança dos moradores e de outras pessoas.

A comissão aprovou pareceres favoráveis de Severo Eulálio aos Projetos de Lei 162/19 e 191/19 dos deputados Gessivaldo Isaías (Republicanos) e Lucy Soares (Progressistas) que tratam sobre a colocação de cartazes em agências bancárias informando sobre direitos dos idosos com 80 anos ou mais e que obriga a adoção de recursos de acessibilidade em escolas, restaurantes e estabelecimentos similares.

O deputado Franzé Silva (PT) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 94/19 da deputada Teresa Britto (PV) que institui o Selo Empresa Verde visando homenagear as empresas que adotam medidas de sustentabilidade ambiental no Piauí. Participaram da reunião da Comissão, além do presidente Henrique Pires, os deputados Severo Eulálio (MDB), Gustavo Neiva (PSB), líder da Oposição, Teresa Britto (PV), Firmino Paulo (Progressistas) e Franzé Silva (PT).

J. Barros - Edição: Katya D'Angelles

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