Em reunião com a promotora do meio ambiente Denise Aguiar, membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e protetores de animais, a vereadora Teresa Britto (PV) solicitou nesta segunda-feira (16) que o Ministério Público peça a interdição do Centro de Zoonoses, localizado na Zona Norte de Teresina. O fato se dá após denúncias de falta de estrutura e de cuidados com os animais que são levados para o local. A coordenadora técnica do Centro, Oriana Bezerra, afirmou que o órgão ainda não recebeu nenhuma notificação e que por isso não iria se pronunciar. Em nota para a imprensa, a Fundação Municipal de Saúde afirmou que segue todos os protocolos do Conselho Federal de Medicina Veterinária.
G1 mostrou um vídeo feito pela estudante Daíza Gomes de Sousa Mello, que filmou vários animais em situação de maus-tratos dentro do Centro de Zoonoses. Nas imagens, é possível ver cães vivos ao lado de animais mortos. Além disso, as jaulas estão superlotadas, há sujeira e, segundo ela, no local o mau cheiro é intenso. Na denúncia, Daíza afirmou que o Centro é um verdadeiro matadouro. A direção do órgão negou qualquer tipo de maus-tratos e disse que segue o protocolo do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV).
A parlamentar, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente, Saúde, Saneamento Básico e Assistência Social da Câmara Municipal, argumentou que o Centro não faz a devida separação de animais sadios com os que já estão com diagnóstico definido, há denúncias de que animais sadios estejam sendo eutanasiados e de forma contrária do que preconiza a Organização Mundial de Saúde. Além disso, segundo a vereadora, a Comissão pede a saída da diretoria do centro.
Eu tenho um documento assinado por todos os membros da Comissão de Meio Ambiente e Saúde pedindo a saída da Oriana Bezerra, diretora do Centro de Zoonoses, e da veterinária Vânia. Solicitamos também a transferência da Zoonoses para um sítio, local apropriado para os animais em tratamentos e sadios”, afirmou.
Ainda de acordo com a parlamentar, após uma vistoria no dia 9 deste mês, foi verificada que animais saídos estavam no mesmo local dos doentes. "Fui proibida de entrar, mas tenho a prerrogativa de vistoriar o Centro. Vi animais sadios junto com três mortos e outros agonizando de dor. Foi uma situação constrangedora por conta da forma como fomos tratados lá", relatou.
Durante a reunião, ocorrida na manhã desta segunda-feira (16), a advogada Rubenita Lessa, representante da OAB, explicou que poderia ser feito um convênio com a Universidade Federal do Piauí para o tratamento e castração dos animais que chegassem à Zoonoses.
A promotora Denise Aguiar solicitará informações à prefeitura sobre o número de animais eutanasiados no Centro de Zoonoses e sobre os custos com os procedimentos, tanto eutanásia quanto incineração desses animais.
Nota da Fundação Municipal de Saúde (íntegra)
A Fundação Municipal de Saúde já se pronunciou sobre os procedimentos de eutanásia dos animais, que atendem à resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária Nº 1000, de 11 de maio de 2012, bem como sobre a estrutura do local. A FMS concluiu em 2014 o projeto estrutural para ampliação e transferência dos setores de Correição de grandes e médios animais, canis e eutanásia. O projeto está aguardando a liberação de recursos para o início das obras. Quanto à interdição do Centro de Zoonoses, a Fundação Municipal de Teresina irá aguardar a notificação do Ministério Público Estadual para se pronunciar e prestar os devidos esclarecimentos.