Comiss�o aprova Plano Nacional de Educa��o e projeto segue para o plen�rio da C�mara

Publicada em 06 de Maio de 2014 �s 20h15

A comiss�o especial da C�mara dos Deputados que analisa as mudan�as promovidas pelo Senado no projeto do Plano Nacional de Educa��o (PNE) concluiu nesta ter�a-feira a vota��o da mat�ria. Foi aprovado um destaque que prev� benef�cios �s escolas que conseguirem melhorar seu desempenho no �ndice de Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Ideb). O texto vai agora ao plen�rio da C�mara, onde precisa ser aprovado antes de ir para a san��o presidencial. O relator, deputado �ngelo Vanhoni (PT-PR), prev� que o plen�rio levar� no m�ximo dez dias para analisar o projeto. O texto-base, de autoria do relator, j� tinha sido aprovado h� duas semanas. O projeto aumenta para 10% do PIB (Produto Interno Bruto) os gastos anuais da Uni�o, dos estados e dos munic�pios com ensino p�blico, a partir do d�cimo ano de vig�ncia da proposta. Em 2011, o pa�s destinou 5,3% do PIB � educa��o. saiba mais EUA gastam US$1 bilh�o por ano para ensinar criacionismo Primeira chamada do Sisutec ser� divulgada na quarta UFPI oferece curso de apicultura pelo Sisutec Brasileiros devem gastar R$ 75 bilh�es com educa��o em 2013 Candidatos reprovados no Prouni t�m alternativa para ingressar no ensino superior com bolsas Leia mais sobre Educa��o O PNE estabelece metas e diretrizes para a educa��o brasileira nos pr�ximos dez anos. A ideia era que vigorasse no per�odo de 2011 a 2020. O projeto foi enviado ao Congresso em dezembro de 2010, pelo presidente Luiz In�cio Lula da Silva. A C�mara fez mudan�as no texto e aprovou-o em 2012. O Senado, por sua vez, promoveu modifica��es e devolveu o projeto � C�mara em 2013. Ficaram de fora do texto quest�es como a indica��o das fontes de financiamento para aumentar o volume de recursos na educa��o, e a previs�o de puni��o a gestores que n�o cumprirem o plano. Segundo �ngelo Vanhoni, a insist�ncia em votar esses pontos retardaria ainda mais a aprova��o do PNE. - Preferimos, na forma de financiamento, fazer apenas uma sugest�o. Mas para sorte do Brasil e da educa��o, o Congresso Nacional aprovou antes uma lei dizendo que 75% dos royalties do pr�-sal ser�o destinados � educa��o brasileira. Esse volume de recursos, em 2019 e 2020, segundo todas as proje��es da explora��o dessa reserva de petr�leo, � quase 3% do PIB da na��o - explicou o relator. Outros destaques, segundo o relator, dever�o ser levados ao plen�rio. Um deles � o que estabelece entre as diretrizes do PNE a supera��o de desigualdades educacionais “com �nfase na promo��o da igualdade racial, regional, de g�nero e de orienta��o sexual”, conforme previsto na vers�o original da C�mara. O Senado fez uma mudan�a no texto, que acabou mantida pela comiss�o da C�mara. O novo texto diz "com �nfase na promo��o da cidadania" Outro destaque que deve ir a voto no plen�rio � o que define se gastos com programas como Universidade para Todos (ProUni), Pronatec e Ci�ncias sem Fronteiras poder�o ser contabilizados como investimentos em ensino p�blico, isto �, dentro dos 10% do PIB que dever�o ser aplicados no setor. Vanhoni defende que sim, com o argumento de que as vagas oferecidas por esses programas s�o p�blicas, ainda que as institui��es de ensino que recebem o dinheiro sejam privadas. Outros parlamentares, como o l�der do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), pensa o contr�rio. Para Valente, a verba contabilizada como gasto p�blico s� deveria ir para institui��es p�blicas. - Pelo que eu vi de manifesta��es de alguns partidos, poder�o ser levados ao plen�rio o destaque de g�nero e o destaque da quest�o do Prouni - disse Vanhoni ap�s a conclus�o da vota��o na comiss�o.

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Fonte: Vooz �|� Publicado por:

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