Comiss�o aprova Lei da Palmada

Comiss�o aprova Lei da Palmada, rebatizada como 'Menino Bernardo'

Publicada em 22 de Maio de 2014 �s 06h53

�BRAS�LIA - Depois de acordo com a bancada evang�lica, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara aprovou nesta quarta-feira, em car�ter terminativo e em vota��o simb�lica, a chamada Lei da Palmada, que visa a coibir o emprego de castigo f�sico, tratamento cruel ou degradante contra crian�as e adolescentes. A proposta segue agora para o Senado.
Ap�s quatro anos de tramita��o, foi feito um acordo para deixar claro no texto que o projeto refere-se a sofrimento f�sico. Deputados evang�licos resistiam � proposta por consider�-la uma interfer�ncia do Estado na educa��o familiar.
- O projeto cria regras para proteger as crian�as contra tortura, tratamento humilhante. Tem crian�a sendo queimada com ferro, com colher, sendo espancada e morta. N�o h� puni��o para os pais, � s� orienta��o - afirmou o relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

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Os deputados decidiram batizar o projeto de “Lei Menino Bernardo”, em homenagem a Bernardo Boldrini, assassinado no Rio Grande do Sul. Os principais suspeitos do crime s�o o pai e a madrasta.
A primeira sess�o realizada nesta quarta-feira, pela manh�, para tentar votar a Lei da Palmada foi tumultuada, e a apresentadora de TV Xuxa Meneghel, que acompanhava a tentativa de vota��o, chegou a ser hostilizada por um deputado da bancada evang�lica.
- A conhecida Rainha dos Baixinhos em 1982 provocou a maior viol�ncia contra as crian�as em um filme porn� - disse o deputado Pastor Eurico (PSB-PE).
Xuxa, que apoiou o projeto, riu e fez um sinal de cora��o com as m�os na dire��o do deputado. Ela n�o tinha direito � palavra, por n�o ser parlamentar, e n�o deu declara��es ao deixar o local. O presidente da C�mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu que a agress�o seja retirada das notas taquigr�ficas.
Depois desse epis�dio, o PSB substituiu Pastor Eurico pelo deputado J�lio Delgado (MG) na CCJ, mas o l�der do PMDB, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou, de acordo com participantes da reuni�o em que foi fechado o acordo para a vota��o, que ceder� uma vaga de seu partido na comiss�o para ele continuar como membro da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a.
Em nota do l�der do PSB na C�mara, Beto Albuquerque (PSB-RS), o partido afirmou que a conduta de Pastor Eurico foi "intolerante, desrespeitosa e desnecessariamente agressiva” e n�o representa de forma alguma o pensamento do PSB, que manifesta “apre�o e respeito pelo empenho da referida artista, que deseja aprovar a lei que prop�e a cultura da n�o agress�o”. Beto Albuquerque afirmou ainda que o epis�dio foi constrangedor.
O projeto estabelece que a crian�a e o adolescente t�m o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo f�sico ou de tratamento cruel ou degradante. A san��o mais dura imposta pela Lei da Palmada � uma advert�ncia. H� previs�o tamb�m de medidas como encaminhamento para tratamento psicol�gico ou psiqui�trico.

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Fonte: globo �|� Publicado por: Da Reda��o

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