Tribunal de Justiça do Piauí Começa nesta segunda-feira (29) a quinta Semana Nacional da Conciliação, um mutirão que visa resolver conflitos por meio de acordo amigável, acelerando a tramitação e reduzindo o volume de processos na Justiça de todo o País. A ação é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça. No Piauí, estão confirmadas mais de três mil audiências nos próximos cinco dias, metade delas no interior.


No Tribunal de Justiça do Piauí, a meta é aumentar o número de acordos em 30%. Em 2009, foram 2.832 audiências e 1.816 conciliações, índice de 64%, que deixou o Judiciário do Estado entre os 10 mais bem sucedidos do País no projeto.

"Um compromisso de todos os agentes envolvidos nesse trabalho de transformação do litígio em acordo. Para isso, os magistrados das unidades judiciárias que vão participar da Semana, bem como os conciliadores, servidores e voluntários foram mobilizados na organização do evento", diz o presidente do TJ/PI, desembargador Edvaldo Moura.


No interior, já são 755 audiências marcadas em Picos, 515 em Parnaíba e 500 em Batalha. Nas Varas da Família e Fazenda Pública, em Teresina, são mais de 700 tentativas de acordo, maior parte delas por pensão alimentícia, investigação de paternidade e negociação de IPTU. O mutirão funcionará na 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública até 3 de dezembro.


No Tribunal Regional do Trabalho - TRT/PI -, são 1.300 audiências marcadas. Advogados foram contatados para indicar em quais casos são possíveis acordos. A quantidade de processos por pessoa e a situação financeira da empresa também são levados em conta. "Além de por fim ao processo de forma bem mais rápida, a conciliação é o mecanismo mais adequado para de fato resolver o conflito", diz o presidente do TRT/PI, desembargador Manoel Edilson Cardoso.


Em 2009, foram 501 audiências no TRT, com 387 conciliações - índice de 77,2%, o segundo melhor do Brasil, segundo o CNJ. Os acordos somaram mais de R$ 2 milhões.


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