Publicada em 30 de Novembro de 2015 �s 16h26
Foi aberta nesta segunda-feira (30) na sala de reuniões do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a Quinta Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil. A abertura contou com a presença da Defensora Pública Geral do Piauí, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, do subdefensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis, do ouvidor geral da DPE-PI, Roberto Melado Cordeiro Júnior e do presidente do Colégio Nacional de Ouvidores, O filósofo e comunicador social, Alderon Pereira da Costa.
Também participaram do momento a vice-presidente do Colégio de Ouvidores, Núbia Greve de Musis; o ouvidor do Estado do Paraná, Gérson da Silva e o ouvidor de Brasília, Rodrigo Araújo. Presente ainda a coordenadora das Defensorias Públicas de Categoria Especial, defensora pública Myrtes Maria de Freitas e Silva.
A abertura dos trabalhos foi feita pelo ouvidor geral da DPE-PI, Roberto Melado, que saudou os presentes. “Com a instalação de sua Ouvidoria Externa, a Defensoria do Piauí, um Estado muitas vezes erroneamente considerado atrasado, conseguiu avançar bem mais em relação a outros Estados ditos evoluídos. Nossa defensora geral, desde o momento que soube dessa reunião se colocou à disposição para nos ajudar na realização desse momento. Contamos também com o apoio dos demais defensores públicos e da Associação que os representa. Esta reunião vai ajudar nesse papel, de unir todo esse apoio, essa boa vontade em favor da Ouvidoria com as demandas dos movimentos sociais”, afirmou.
Dando as boas-vindas aos Ouvidores, Hildeth Evangelista enfatizou a importância de contar com a Ouvidoria Externa, "É uma grande satisfação acolher todos aqui na nossa cidade e no nosso Estado. As Ouvidorias Externas das Defensorias são algo novo e questionador, com um papel fundamental no intercâmbio e sintonia com os direitos do usuários e até mesmo não usuários da Defensoria Pública. A instalação da nossa Ouvidoria ocorreu quase conjuntamente com o início da nossa gestão na Defensoria Pública, portanto tem sido simultâneo esse aprendizado, tudo é muito novo e está em construção e a presença de vocês faz com que a gente possa aprender um pouco mais, descobrindo os caminhos que vamos trilhar dentro dessa parceria. Entendemos a Ouvidoria e entendemos que é necessária a Ouvidoria Externa no planejamento e auxílio ao trabalho da Defensoria, cuja missão institucional nos mostra que não podemos nos afastar dos movimentos sociais e nem da sociedade”, declarou.
O subdefensor público geral, Erisvaldo Marques, também se pronunciou sobre o papel da Ouvidoria. “O Estado do Piauí com seu Ouvidor Externo é um dos poucos que tem esse vínculo direto com a comunidade, é portanto de extrema relevância o papel da Ouvidoria, sendo a sua principal função a ponte com a sociedade. A intenção dessa gestão da Defensoria Pública do Piauí é fazer uma integração maior com a comunidade e esse feedback se dá através da Ouvidoria Externa”, afirmou.
O presidente do Colégio de Ouvidores, Alderon Costa agradeceu a acolhida e destacou a intenção da reunião."Essas reuniões tem objetivo de fortalecer as Ouvidorias Estaduais, aqui teremos pautas que vão desde organização interna ao o fortalecimento com implantação em outros Estados. Queremos avançar nessa implantação para trazer esse mecanismo de controle social e participação dentro das Defensorias para todas as Defensorias do país. Hoje somos 11 Ouvidores Externos e, dentro de uma visão mais ampla todas as instituições públicas deveriam ter esse controle social externo, contudo a única que foi se abrindo foi a Defensoria, até pelo trabalho que realiza de defesa das pessoas vulneráveis, assim como a educação em direitos, uma das missões da Defensoria. As Ouvidorias são essenciais para o fortalecimento da defesa, dos direitos do cidadão e para criar uma nova cultura nesse país de que o que é publico tem que ser controlado pelo público. Claro que precisamos melhorar esse modelo, mas a ideia é que a Ouvidoria avance dentro da Defensoria e dos outros órgãos e instituições que compõem o Sistema de Justiça”, destacou.
A Quinta Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil, conta ainda com a participação da ouvidora geral da Defensoria do Estado do Maranhão, Rosicler Machado e acontecerá até esta terça-feira na Casa de Núcleos da DPE-PI, situada na avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, Bairro de Fátima.