O Ministério da Educação impôs penalidade disciplinar a cinco servidores da Universidade Federal do Piauí (UFPI) em processo que investiga a responsabilidade da administração da universidade sobre acúmulos de cargos de servidores. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de segunda (4). A penalidade aplicada, de suspensão por quinze dias aos servidores, foi convertida em aplicação de multa de 50% deste período, o equivalente ao salário de sete dias e meio.
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Foram penalizados três diretores de Recursos Humanos, um ex-reitor e o atual reitor. O G1 entrou em contato com o reitor da UFPI, professor José Arimateia Dantas Lopes na noite desta quinta-feira (7). Ele explicou que o processo é de 2011 e que as penalidades foram por conta de um processo movido para apurar a responsabilidade da instituição sobre o acúmulo de cargos de servidores em outros órgãos.
“A acusação que levou a isso é porque a administração da UFPI falhou na apuração da acumulação de cargos de professores e outros funcionários. A CGU havia denunciado que alguns funcionários da UFPI acumulavam cargos em outros órgãos, a obrigação da instituição é apurar. Como começou na gestão do Júnior e não terminou quando eu entrei, eu entrei também na história”, explicou.
O reitor defendeu que a universidade procedeu às devidas apurações sobre professores e servidores denunciados por acúmulos de cargos, mas que foram mais de 100 pessoas investigadas, o que demorou a ser concluído.
“Denunciaram que tinham professores e servidores que trabalhavam aqui e em outro lugar e que a universidade não estava apurando os casos. Mas o fato é que foi apurado, algumas pessoas disseram que não acumulavam mais, quem acumulava resolveu a situação, então foi feito ao longo do tempo”, explicou.
De acordo com o reitor, a decisão vai ser recorrida. “Tive reunião hoje a tarde com procuradores, com advogados, e nós vamos recorrer porque segundo os conselheiros a penalidade está inadequada , inclusive para o artigo citado que não prevê suspensão, só preveria em cargo de reincidência. E como o processo era antigo, ele já tinha prescrito”, colocou.
A Universidade Federal do Piauí emitiu nota:
A decisão do MEC, em relação aos servidores citados, tem como motivação a atribuição à administração da UFPI, de falhas na apuração de acumulação de cargos de servidores técnicos e docentes da instituição. Os servidores citados no despacho estão preparando recurso para apresentar ao MEC, uma vez que discordam da fundamentação que levou a essa decisão.
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