Publicada em 29 de Março de 2016 �s 13h21
Auditores da Controladoria-Geral do Estado (CGE) participam, até a sexta-feira (1), do treinamento sobre “Aspectos da licitação na implementação dos planos de aquisição e contratação no âmbito do Projeto Piauí: Pilares do Desenvolvimento”.
O evento iniciou na segunda-feira (28), e tem o objetivo de capacitar técnicos do Governo para adoção de procedimentos de compras e de contratação de serviços definidos pelo Banco Mundial. Esta etapa é um importante passo da operação de crédito para realização do “Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social (IPF/SWAp)”. Neste projeto, o Piauí receberá recursos no valor de US$ 120 milhões, que serão investidos no desenvolvimento de políticas públicas nas áreas de saúde, educação, inclusão produtiva, desenvolvimento rural, recursos hídricos e políticas de gênero.
O gerente de Controle Interno da CGE, Márcio Rodrigo, está participando do treinamento e define a atuação da controladoria na execução do projeto. “A CGE participa da operação de empréstimo e vai, junto com os órgãos participantes, estabelecer mecanismos de controle interno para maximizar a eficiência do uso do recurso e garantir economia. Esses são princípios estabelecidos pelo Banco. A CGE também participará como uma beneficiária de parte desses recursos. Ou seja, ela vai colaborar com os órgãos na aplicação desses recursos de forma adequada e usar o que está aprendendo para fazer aquisições e contratações que ela necessita”, destaca o gerente.
Os auditores setoriais da CGE que atuam nas secretarias de Estado da Saúde (Sesapi) e da Administração (SeadPrev) também estão participando do curso para acompanhar a execução do projeto nos órgãos em que atuam. Estão presentes ao evento Lúcio Demes, auditor da CGE que atua na SeadPrev; Hamon Stelitano, auditor na Sesapi; e o gerente de Tecnologia da Informação da CGE, Márcio Barros.
Hamon Stelitano destaca a importância de conhecer as normas do Banco Mundial. “Existem algumas diferenças da legislação nacional em relação às normas do Banco Mundial, por isso precisamos nos adequar a elas. As regras do banco, na verdade, são aceitas pela norma nacional, mas não são de conhecimento comum”, acrescenta o auditor.
De acordo com o superintendente da Secretaria do Planejamento (Seplan), Sérgio Miranda, as regras do Banco Mundial serão utilizadas a partir da contratação do empréstimo. “Estamos fazendo capacitação da equipe de todas as áreas envolvidas do Governo do Estado para que os procedimentos de compras e contratação de serviços, definidos nas regras do banco, sejam utilizados a partir da assinatura do projeto. Estamos na expectativa de assinar até o fim do mês de maio, pois o projeto está na reta final de aprovação em Brasília. Já passou por todas as instâncias técnicas e neste momento se encontra no Ministério da Fazenda”, afirmou o superintendente.
Do Ministério da Fazenda, o projeto será enviado à Casa Civil e segue para votação no Senado Federal, retornando ao Ministério para autorizar contratação. “Acreditamos que este ciclo deve levar entre 30 a 60 dias”, completou Sérgio Miranda.
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