Ao dar entrada no complexo, o adolescente recebe atendimento pedag�gico, psicol�

CDC promove a ressocializa��o de menor em conflito com a lei

Publicada em 01 de Agosto de 2015 �s 08h52

Com o objetivo de agilizar o atendimento inicial aos adolescentes a quem se atribui a autoria de ato infracional, promover o primeiro contato destes com a rotina de atividades do sistema socioeducativo e garantir a ressocializa��o, o Complexo de Defesa da Cidadania (CDC) recebe adolescentes que cometem atos infracion�rios e os encaminha, quando necess�rio, para os centros educacionais. O complexo atende a adolescentes de ambos os sexos, de 12 a 18 anos incompletos, que ficam � disposi��o da Justi�a, ainda que temporariamente. Al�m de Teresina, o CDC possui sede nos munic�pios de Picos e Parna�ba.

No local, funcionam postos da Delegacia de Seguran�a e Prote��o ao Menor (DSPM), Assist�ncia Social Especializada, Defensoria P�blica, Promotoria de Justi�a e 2� Vara da Inf�ncia e da Juventude. Aline Nascimento, coordenadora do CDC, explica que, quando o menor chega ao Complexo, recebe atendimento pedag�gico, psicol�gico e assist�ncia social. “Ap�s o atendimento, s�o realizados relat�rios sociais, que identificam o perfil do menor”, frisa a respons�vel pelo �rg�o.

Segundo Afr�nio Gomes, gerente do complexo, o perfil destes adolescentes � bem parecido, caracterizado pela evas�o escolar, desajuste na estrutura familiar e problemas com drogas. Gomes destaca que o CDC est� se articulando para que seja feita, no �rg�o, a emiss�o de documentos pessoais, com o intuito de facilitar a identifica��o do jovem em conflito com a lei. “Muitos deles, que j� t�m passagem pelo sistema socioeducativo, preferem n�o ter documentos, para evitar que a recorrente conduta infracion�ria fique registrada”, garante Afr�nio.

O gerente acrescenta que est� sendo estudado um projeto para que os assistentes sociais que trabalham no complexo possam tamb�m visitar a casa das fam�lias dos menores e identificar, juntos, a forma de ressocializa��o mais adequada para cada caso.

Aline Nascimento revela que, no CDC, o menor tem acesso � assist�ncia jur�dica integral e gratuita, desde que comprove a insufici�ncia de recursos e que a DSPM realiza a apura��o dos atos infracionais. “Al�m destes �rg�os, temos aqui a 2� Vara da Inf�ncia e da Juventude, que � respons�vel pelo encaminhamento do adolescente, ap�s a conclus�o do inqu�rito, para a medida socioeducativa adequada ou para a libera��o”, afirma a coordenadora.

Ancelmo Portela, coordenador do Centro Educacional Masculino (CEM), ressalta que o Complexo de Defesa da Cidadania � o primeiro contato do menor em conflito com a lei com as penas determinadas pela Justi�a. “O per�odo da passagem pelo CDC, que dever� ser de no m�ximo 5 dias, � a prepara��o para o ingresso nos centros educacionais. O adolescente fica em um alojamento, recebe itens de higiene pessoal e tem hor�rios determinados. Futuramente, usar� uniforme”, destacou Portela. ��

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Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por:

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