A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembleia Legislativa já recebeu 331 matérias este ano. Deste total 41 são projetos de lei ordinária, mas a maioria, 226, são requerimentos. Desde que assumiu a presidência da Comissão, o deputado Luciano Nunes (PSDB) disse que tem procurado dar agilidade as votações dos projetos designando e realizando a sua distribuição aos relatores assim que eles chegam a casa.

» Siga-nos no Twitter

Por parte do Governo já foram encaminhados para a Casa 33 projetos de lei ordinária e uma PEC (Proposta de Emenda a Constituição) que diz respeito a mudanças no Orçamento Impositivo. O governador Zé Filho quer a diminuição do valor das emendas parlamentares, estimadas em pouco mais de R$ 1,3 milhão para R$ 800 mil. Segundo o texto da PEC houve um erro na aprovação da emenda quando esta fixou o valor das emendas atrelando-as a receita corrente líquida do Estado.

“Primeiramente, a receita corrente líquida não pode ser utilizada como parâmetro para a fixação das emendas parlamentares, pois nela são incluídas verbas oriundas de repasses federais que não podem ser utilizadas para finalidades diversas das previstas nos repasses. Assim, encontrou-se um novo parâmetro a ser seguido de forma segura sob a ótica fiscal: a Receita Liquida de Impostos e Transferências – RUT”, explica a proposta.

Katya D'Angelles - Edição: Caio Bruno

• Mais de 31% da população piauiense vive na zona rural e Governo do...
  Tr?s em cada dez piauienses vivem no campo. O dado ? do IBGE, por meio do Censo de 2022, que calculou quase um milh?o de habitantes...
• Perito acusado de estuprar crianças dentro de condomínio em...
  O perito criminal Francisco das Chagas P. Martins, 66 anos, foi demitido da Pol?cia Civil do Piau?. A decis?o, do secret?rio de...
• Campanha 21 Dias de Ativismo: Ônibus Lilás leva atendimento e...
  Seguindo a programa??o da Campanha “21 Dias de Ativismo - Elas Vivas, Feminic?dio Zero”, o ?nibus Lil?s percorrer?...
• Polícia do Piauí prende suspeitos de atuar em falsa central...
  A Pol?cia Civil do Piau? fez pris?es e buscas, nesta quinta-feira (21), como parte da Opera??o “Falsa Central”, uma a??o...
• Condutora é indiciada por homicídio doloso de motociclista em...
  A Pol?cia Civil indiciou por homic?dio doloso, com dolo eventual, a condutora Mariana Monteiro Bevilaqua de Sales. Conforme informou ao g1, o delegado Carlos Cesar Camelo...
• Ex-Fluminense-PI, Michel morre aos 33 anos em acidente de carro na...
  Ex-atleta do Fluminense-PI, o zagueiro Michel morreu neste domingo, aos 33 anos, v?tima de um acidente de carro na Bahia. Em viagem do...
• Badespi lança campanha Natal Solidário e arrecada doações para...
  A Campanha Natal Solid?rio, promovida pela Ag?ncia de Fomento e Desenvolvimento do Piau? (Badespi), chega ? sua segunda edi??o com o...
• Centro de Tratamento para Doenças Cardiovasculares do HGV e nova...
  O Hospital Get?lio Vargas (HGV), maior hospital p?blico do Piau?, vai ganhar um Centro de Tratamento para Doen?as Cardiovasculares e um novo servi?o de Hemodin?mica. As...
• Lula abre G20 com agenda focada em combate à fome, clima e reforma...
  Sob comando do Brasil pela primeira vez, o encontro de l?deres do G20 come?a nesta segunda-feira (18) no Rio de Janeiro com foco no...
• Homem é encontrado morto com pés e mãos amarrados 16 dias após sair...
  Fl?vio Santos Gomes da Silva, de 25 anos, foi encontrado morto com os p?s e m?os amarrados ?s margens da PI-113 entre as cidades de Porto e Miguel Alves, a 190 km ao norte...