Em sessão tumultuada, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR) para instalar de uma CPI que investigue não só a Petrobras, mas também denúncias de casos que envolvem partidos de oposição, como os cartéis de trens paulistas e o porto de Suape, em Pernambuco. O relatório atende aos interesses do governo, que quer ampliar o escopo de investigação para tirar o foco da estatal.
.jpg)
Antes da deliberação sobre o escopo de investigação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), se ampla ou restrita à Petrobras, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) pediu a suspensão da votação. Por 13 a 10, a solicitação do tucano foi indeferida. Após a derrota, oposição deixou a sessão em protesto.
Em seguida, o relatório de Jucá foi declarado aprovado pelo presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). O relatório será enviado agora para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que deve instalar a CPI.
Durante a sessão, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) ameaçou também entrar com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) para que a CPI proposta pela oposição seja indeferida.
"Também apresentaremos um mandato de segurança com base dos mesmos argumentos [de que não se aplica uma investigação de assuntos desconexos defendidos pela oposição] para que se conceda uma liminar para suspender o requerimento 302 [CPI da oposição] por não atendimento de requisito constitucional", defendeu Gleisi.
"Só nos resta aguardar a decisão do Supremo", disse o senador Aloysio Nunes após o fim da sessão.
Na terça-feira (8), líderes da oposição entraram com um mandado de segurança no STF para tentar impedir que a CPI da Petrobras investigue assuntos não relacionados à estatal.
A oposição no Congresso quer a apuração de quatro denúncias: a compra da refinaria em Pasadena, no Texas (EUA) e possíveis prejuízos; os indícios de superfaturamento na construção de refinarias; as suspeitas de pagamento de suborno a funcionários da estatal; e denúncias de que plataformas estariam operando sem os componentes de segurança exigidos.
Sessão tensa
Governistas e oposição se provocaram durante toda sessão da CCJ. Para petistas, a proposta de CPI da oposição não respeitas as normas regimentais. E para a oposição, o governo quer cercear o direito da minoria no Senado.
Para o senador Aloysio Nunes, ao investigar distintos assuntos tomará muito tempo da comissão. "Essa CPI é uma CPI chapa branca. Se quisessem investigar metrô que instalem uma especifica sobre o assunto".
"Estão fazendo um teatro para blindar a presidente. O presidente do Senado envia a questão para CCJ e acabou o direito da minoria, nós estamos perdendo a democracia neste governo", disse o senador Mário Couto (PSDB-PA).
O protesto da oposição foi apoiado por senadores independentes. "Uma CPI que se propõe a investigar tudo não quer chegar a lugar nenhum", defendeu Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Para o senador Pedro Simon (PMDB-RS), com o comportamento do governo "está parecendo que não querem investigar a Petrobras".
Os governistas, por sua vez, acusaram que a oposição quando estava a frente do governo impediu a instalações de CPIs que investigassem a Petrobras.
A reunião da CCJ que trata desse assunto foi iniciada ontem (8) e foi interrompida sem a conclusão da votação do relatório.
Senadores governistas e da oposição apresentaram na semana passada questões de ordem sobre a instalação da CPI da Petrobras questionando o conteúdo de requerimentos um do outro. A oposição argumenta que o pedido de CPI da base aliada é muito amplo e inclui temas relativos aos Estados.
Já os petistas alegam que o requerimento da CPI dos oposicionistas inclui fatos que não têm conexão entre si, embora envolvam a Petrobras. Também defendem que a CPI é eleitoreira e tem intenção de desgastar o governo. Apesar disso, pedem que a comissão investigue também outros temas.
As duas questões de ordem acabaram na semana passada rejeitadas por Renan. O peemedebista transferiu à CCJ a incumbência de se pronunciar sobre a abrangência da investigação e designou ao senador Jucá que elaborasse um parecer sobre a questão.
Em seu parecer, Jucá, ex-líder do governo no Senado, também afirmou que a discussão se uma CPI deve ou não tratar de assuntos diversos é inédita no Congresso Nacional e recomendou ao Senado que encaminhe uma solicitação ao STF para que a Corte se pronuncie sobre o tema.
Quem mandou matar delator no aeroporto? Veja quais são as 3...
Mega-Sena, concurso 2.795: aposta de Cuiabá acerta sozinha as seis...
Homem, branco e casado: conheça o perfil dos eleitos nas eleições...
Gleisi prega aliança mais ao centro para reeleger Lula em 2026.
Imposto de Renda 2024: Receita divulga 1º lote residual da...
Estudante de medicina do PI pintou cabelo para concluir fraude em...
'Foi grave, mas não afetou nenhuma parte mais delicada',...
Da tragédia familiar ao mergulho na política: como os pais de...
