CCJ aprova projeto do Governo

CCJ aprova projeto do Governo de incentivo ao esporte; bolsa atleta a partir de R$ 1 mil.

Publicada em 09 de Maio de 2023 �s 15h20

A Assembleia Legislativa do Piau� (Alepi) aprovou com unanimidade o Programa de Incentivo a Atletas do Estado, mensagem n� 63, proposto pelo Governo. A aprova��o foi realizada pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), na manh� desta ter�a-feira (9).

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Outra mensagem do governo aprovada foi a de n� 65, com a cria��o de um sistema de incentivo ao esporte do Piau�, garantindo benef�cios fiscais na �rea do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS).

O l�der do governo na Alepi, deputado estadual F�bio Novo (PT), afirmou que os projetos s�o pol�ticas p�blicas definidas e que todos os anos os recursos dispon�veis possibilitar�o a cria��o de novos projetos voltados para o esporte.

De acordo com ele, o segundo projeto de lei estabelece o bolsa atleta estadual a fim de reconhecer o (a) jogador (a) que se destaca.

“O jogador reconhecido pelo bom trabalho ir� receber uma bolsa a partir de R$ 1 mil durante um ano para que ele possa inclusive representar o Piau� nas modalidades que ele participa na �rea do esporte”, disse.
Pela proposta, empresas que incentivarem o esporte poder�o receber incentivos fiscais do governo.

Outras duas mensagens do governo foram aprovadas por unanimidade. A primeira foi a mensagem n� 67, que institui o Programa Habitacional do Servidor e a mensagem n� 22, que autoriza a Empresa de Gest�o de Recursos do Piau� (Emgerpi) a doar um im�vel � Universidade Estadual do Piau� (Uespi).

Tags: CCJ aprova projeto - bolsa atleta

Fonte: globo �|� Publicado por: Da Reda��o

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