CCJ aprova novo relat�rio e re

CCJ aprova novo relat�rio e recomenda ao plen�rio rejeitar den�ncia contra Temer.

Publicada em 13 de Julho de 2017 �s 19h54

Ap�s rejeitar o relat�rio do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara aprovou nesta quinta-feira (13) um novo parecer, de Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), recomendando a rejei��o da den�ncia contra o presidente Michel Temer.

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O relat�rio de Abi-Ackel, aprovado 41 votos a 24, ser� submetido ao plen�rio da C�mara, a quem cabe a palavra final sobre autorizar ou n�o o STF a analisar a den�ncia contra o presidente.

Com a rejei��o do parecer de Zveiter, o presidente da comiss�o, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), designou Abi-Ackel como novo relator, respons�vel por elaborar documento alternativo com a recomenda��o de que a den�ncia contra Temer n�o tenha prosseguimento no Supremo Tribunal Federal (STF).

O novo relator da den�ncia contra Temer, deputado Abi-Ackel (PSDB) (Foto: Luis Macedo / C�mara dos Deputados)

O novo parecer
Entre os argumentos apresentados � CCJ, o novo relator afirma que as acusa��es contra Temer foram resultado de a��o "suspeit�ssima" do empres�rio Joesley Batista, dono do grupo J&F, que fechou acordo de dela��o premiada com o Minist�rio P�blico Federal no �mbito da Opera��o Lava Jato.
Abi-Ackel afirmou tamb�m que a den�ncia "peca por omiss�o", ao argumentar que a suposta conduta criminosa deveria ter sido descrita objetivamente.

"Inexistindo na den�ncia sequer a tentativa de demonstrar o nexo causal entre o presidente da Rep�blica e o il�cito que menciona, torna-se imposs�vel instaurar contra ele a a��o penal", disse, na den�ncia.

Trocas na CCJ
Com o objetivo de derrotar o parecer de Zveiter na comiss�o, partidos aliados ao Pal�cio do Planalto fizeram, desde que a den�ncia chegou � C�mara, 26 remanejamentos entre os integrantes do colegiado, substituindo deputados que haviam indicado voto contra Michel Temer.
O troca-troca gerou protestos e cr�ticas por parte da oposi��o e de parlamentares dissidentes da base.
Nessa estrat�gia, v�rios deputados da base aliada que tinham se inscrito para discursar na CCJ durante as sess�es destas quarta e quinta n�o se pronunciaram ou usaram menos tempo a que tinham direito.
Oposi��o reage
Para a oposi��o, o resultado da primeira vota��o, quando a CCJ analisou o relat�rio de Zveiter, desta quinta foi "artificial" e "fabricado". Alessandro Molon (Rede-RJ), afirmou:
"Dos 40 deputados que votaram contra, 12 entraram na comiss�o ap�s a chegada da den�ncia."
Pelos c�lculos de Molon, se a base do governo n�o tivesse feito as mudan�as na CCJ, o resultado seria de 37 a 28, a favor do parecer de Zveiter.

Tags: CCJ aprova novo rela - Ap�s rejeitar o rela

Fonte: globo �|� Publicado por: Claudete Miranda

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