CCJ aprova climatiza��o de �ni

CCJ aprova climatiza��o de �nibus intermunicipais.

Publicada em 06 de Dezembro de 2017 �s 01h39

Os �nibus intermunicipais ser�o obrigados a ter ar condicionado no Piau�, de acordo com o Projeto de Lei do deputado Dr. Pessoa (PSD) aprovado hoje (5) pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) durante reuni�o presidida pelo deputado Evaldo Gomes (PTC). A proposi��o recebeu parecer favor�vel do deputado Alu�sio Martins (PT), que apresentou uma emenda modificativa ampliando o prazo para que as empresas adaptem os ve�culos usados � legisla��o.

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De acordo com a emenda do parlamentar petista, as empresas ter�o prazos de tr�s anos para colocar ar condicionado em 50% da frota, de quatro anos, em 75%, e de cinco anos, em 100%. O autor da proposi��o tinha estabelecido um prazo de tr�s anos para atendimento � determina��o legal. Os ve�culos novos ter�o de ser dotados de ar condicionado.Alu�sio Martins disse que a proposi��o tem um grande alcance social e leva em conta a necessidade de que os usu�rios sejam tratados com maior dignidade pelo sistema de transporte coletivo intermunicipal.

Dr. Pessoa agradeceu o deputado do PT pelo parecer favor�vel e declarou que seu Projeto de Lei beneficia a popula��o piauiense que vive em um lugar muito quente.O Indicativo de Projeto de Lei 14/2017 da deputada Flora Izabel (PT), tamb�m, recebeu parecer favor�vel do deputado Alu�sio Martins e foi aprovado pela CCJ. A proposta prev� a cria��o pelo Detran-PI (Departamento Estadual de Tr�nsito) de frota especial de ve�culos adaptados para exames pr�ticos para pessoas com defici�ncia que queiram obter a Carteira Nacional de Habilita��o (CNH).

Frente

A CCJ aprovou ainda pareceres favor�veis do deputado Edson Ferreira (PSD) a Projeto de Resolu��o 10/2017 do deputado Wilson Brand�o (PSB) que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Estadual e a Projeto de Decreto Legislativo 29/2017 do deputado Gustavo Neiva (PSD) que atribui o t�tulo de cidad� piauiense � advogada Lara Cristina de Alencar Selem.

Gustavo Neiva teve aprovados pareceres favor�veis a veto parcial do governador Wellington Dias � Mensagem 80/2016 do Poder Executivo que trata do programa Piauiense de Incentivo ao Desenvolvimento de Energia Limpa e ao Projeto de Lei 108/2017 do deputado Alu�sio Martins que reconhece de utilidade p�blica a Rede Social Solid�ria (RSS). O deputado Jo�o Madison, l�der do PMDB, teve aprovado o Projeto de Lei 113/2017 do deputado J�lio Arcoverde (PP) que reconhece de utilidade p�blica a Funda��o Cultural Amigos Dadai.

J. Barros
Edi��o: Paulo Pincel

Tags: CCJ aprova climatiza - Os �nibus intermuni

Fonte: ALEPI �|� Publicado por: Claudete Miranda

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